Soraya Mendanha O Plenário do Senado pode analisar, nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que trata do orçamento impositivo (PEC 22A/2000) e a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre o voto aberto em todas as decisões do Legislativo (PEC 43/2013). A pauta, no entanto, segue trancada pela Medida […]
Da Redação Proposta que aumenta o número de telefones públicos na região da Amazônia Legal pode ser aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta tem voto favorável do relator, senador José Agripino (DEM-RN). Se aprovado, o projeto segue para […]
Tércio Ribas Torres A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai examinar, na quinta-feira (31), às 10h, três indicações da Presidência da República para Embaixadas do Brasil no exterior. Após a sabatina dos indicados, seus nomes serão submetidos à votação e, caso sejam aprovados na CRE, serão examinadas pelo Plenário do Senado. VEJA […]
Da Redação A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública na quarta-feira (30), às 7h30, para debater o futuro das telecomunicações no Brasil. O encontro faz parte da Agenda 2013/2014 da CI, que vem abordando questões referentes a investimento e gestão da logística no país. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI […]
Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na terça-feira (29), às 15h, para discutir três projetos de lei do Senado que regulamentam o uso da arbitragem como instrumento para a solução de conflitos. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCJ Para participar dos debates estão convidados o ministro da Justiça, […]
Da Redação VEJA MAIS CCJ vota projetos e PECs da reforma eleitoral O Senado vai apreciar novamente o projeto da chamada minirreforma eleitoral. A matéria, que já havia passado pela apreciação dos senadores, foi votada na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, como os deputados fizeram mudanças no texto, a proposta terá […]
Tércio Ribas Torres A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai realizar na terça-feira (29), às 9h, a quarta audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A realização da audiência atende a requerimento dos senadores Angela Portela (PT-RR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) […]
Anderson Vieira e Simone Franco A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em caráter terminativo, na quarta-feira (30), projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. A proposta determina que o volume de material escolar transportado corresponda a 15% do peso corporal do […]
Da Redação Voto facultativo, sistema de votação em lista fechada e restrições à divulgação de pesquisas eleitorais são alguns dos temas da reforma eleitoral que serão votados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (30). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCJ Com mudanças na Câmara, minirreforma eleitoral será apreciada novamente […]
Cintia Sasse (Jornal do Senado) Miguel Siqueira, promotor de Justiça em TO, e estudantes no programa ‘Aprendendo Direito’ VEJA MAIS Pesquisa 25 anos da Constituição Avanços da Constituição devem ser preservados pelas leis, advertem parlamentares Constituição: apesar das dificuldades, projetos de iniciativa popular ganham fôlego Edição especial do Jornal do Senado destaca os 25 anos […]
