Da Redação O professor sueco Evert Verdung é o convidado especial de seminário a ser realizado no próximo dia 6, a partir das 15h, no auditório do Interlegis, sobre avaliação de políticas públicas. Como debatedor, estará presente o professor Paulo Calmon, do Centro de Administração Pública e Governo da Universidade de Brasília (UnB). Participarão especialistas […]
Anderson Vieira Exército em frente à Assembléia Legislativa da Bahia, ocupada por PMs em greve VEJA MAIS Veja o relatório Quadro | Regulamentação do direito de greve Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de greve dos servidores públicos – previsto no inciso VII do artigo 37 – ainda carece de regulamentação. A […]
Da Redação Duas propostas de emenda à Constituição – a do orçamento impositivo e a que acaba com todo tipo de voto secreto no Legislativo – devem ser votadas a partir de terça-feira (5) no plenário do Senado. O anúncio dessas votações foi feito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira (30). […]
Laércio Franzon A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública, nesta terça-feira (5), às 11h, para discutir o tema os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento para realização da audiência […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta segunda-feira (4), a partir de 10h, a relação entre os fundos de pensão e a dignidade das pessoas. A sociedade poderá participar da discussão pelo Portal e-Cidadania. Um dos temas da audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), deve ser a […]
Augusto Castro A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem promove audiência pública na terça-feira (5), às 14h, para ouvir representantes das maiores empresas de telefonia móvel que operam no Brasil: Claro, TIM, Oi e Vivo. Vão participar da audiência o diretor de Operação e Manutenção de Redes da Vivo, Ari Sergio Perri Falarini; o […]
Da Redação Conforme projeto em discussão, material transportado não poderá superar 15% do peso do aluno VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS Aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), será submetido a decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (6) o projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI A Comissão de Serviços de Infraestutura (CI) promove na segunda-feira (4) audiência pública sobre o planejamento do primeiro satélite brasileiro. A discussão faz parte do ciclo “Telecomunicações: Governança, Desafios Operacionais, Segurança e Visão de Futuro”. Foram convidados para o debate Artur Coimbra, diretor do Departamento […]
Da Redação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na terça-feira (5) às 9h para realizar a sexta audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). De autoria da Presidência da República, o PNE traz 20 metas e estratégias a serem seguidas pelo governo federal para melhorar as condições do […]
Da Redação Em reunião marcada para a quarta-feira (6), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina o advogado Carlos Fernando do Nascimento, indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI Carlos Fernando do Nascimento trabalha na ANTT desde […]
