O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou seu apoio a emenda do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que institui um prazo de 10 anos, a partir da aprovação do novo Código Florestal (PLC 30/2011), para que sejam concedidas pelo Poder Público autorizações para desmatamento na Amazônia. – Quero dizer que numa demonstração de que nós, da Amazônia, […]
Começou às 16h45 no Plenário do Senado a votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, definindo os valores mínimos a serem aplicados na Saúde pela União, estados e municípios (PLS 121/2007 – Complementar). Senadores da base do governo e da oposição chegaram a acordo para votar a matéria, mas sem compromissos em relação ao mérito. […]
O senador Jayme Campos (DEM-MT) elogiou a competência dos relatores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) e disse que a proposta do novo Código Florestal (PLC 30/2011) é o “melhor possível”, constituindo-se em novo marco regulatório para a produção sustentável no país. – Se não construiu o melhor Código Florestal, dentro do entendimento construído, […]
Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) protestaram contra a recusa da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, em expressar sua opinião sobre ações em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicada para o cargo de ministra do STF, Rosa Weber justificou sua posição em sabatina […]
Veja mais Regulamentação da Emenda 29 mantém regra para financiamento da saúde e define despesas do setor Regulamentação da Emenda 29 deve ser votada nesta quarta SUS democratizou o acesso à saúde, mas vive crise de financiamento e de gestão O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), confia na pressão da sociedade, principalmente […]
Matéria atualizada às 18h26 O relator do novo Código Florestal (PLC 30/2011), senador Jorge Viana (PT-AC), adiantou que deve acolher cerca de 20 emendas de Plenário, apresentadas ao texto substitutivo, do qual é autor, em conjunto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Duas delas foram adiantadas por senadores em Plenário. A primeira é relativa à […]
O senador Wellington Dias (PT-PI) destacou, nesta quarta-feira (7), o lançamento de um conjunto de ações do governo federal para enfrentar o problema do crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões, as medidas visam a aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários; enfrentar o tráfico e as organizações criminosas; e […]
Apesar de reconhecer o trabalho dos relatores e dos demais senadores na tentativa de elaboração de um texto consensual para o novo Código Florestal (PLC 30/2011), o senador João Capiberibe (PSB-AP) se disse preocupado com alguns pontos do projeto que poderiam dar “margem a uma aplicação da lei de forma diferente daquela desejada pelo legislador”. […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) iniciou, na manhã desta terça-feira (6), a primeira de uma série de reuniões para votação dos dez relatórios setoriais da peça orçamentária de 2012 (PL 28/11-CN). Os trabalhos, no entanto, foram suspensos pelo presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB), para aguardar o recebimento de mais relatórios. […]
A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), está reunida neste momento para examinar o relatório do ciclo de audiências públicas sobre relações com os países vizinhos. Esse foi o quinto tema do ciclo de debates sobre desenvolvimento da faixa de fronteiras […]
