Da Redação Por falta de quorum, foi cancelada reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) prevista para esta manhã. Constava da pauta, entre outras 24 proposições, projeto prevendo incentivos tributários para empresa que produzir ou distribuir água de reúso. Todas as matérias continuam na agenda da CMA, para […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou do governo mais investimentos em pesquisas com células-tronco e menos burocracia na importação de equipamentos e insumos por instituições científicas. Ele lembrou nesta segunda-feira (9) em Plenário que o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma lei regulamentadora do […]
Da Redação Está programada na agenda desta terça-feira (10) reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para ouvir o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto da Costa. Em sessão do Congresso Nacional, poderão ser votados 14 vetos presidenciais, entre os quais dois vetos totais: ao projeto que regulamenta a criação de municípios […]
Da Redação e Da Rádio Senado A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou a morte do ex-jogador Fernando Lúcio da Costa, o Fernandão, ídolo do Internacional, que comandou a equipe na época em que o clube conquistou a Libertadores e o Mundial de Clubes, em 2006. Fernandão tinha 36 anos e jogou também pelo Goiás e […]
Da Redação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate, nesta manhã, as políticas públicas de recursos hídricos para o Semiárido nordestino. O debate também tratará das ações de planejamento, execução e controle de crédito rural no Brasil. Foram convidados representantes dos ministérios da Agricultura, da Reforma Agrária e da Pesca, e de entidades […]
Da Redação A visitação ao viveiro do Senado encerrou na sexta-feira (6) a Semana do Meio Ambiente no Congresso Nacional. A semana reuniu uma série de ações realizadas em parceria com a Câmara dos Deputados e teve como objetivo promover a educação ambiental de funcionários para a importância da sustentabilidade. No Senado, os eventos foram […]
Da Redação A reserva de vagas para negros no serviço público federal começa a vigorar nesta terça-feira (10). Nesta segunda, a lei que prevê a cota foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros. A lei destina 20% das vagas nos concursos […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador José Agripino (DEM-RN) reafirmou a posição de seu partido contrária à instalação dos Conselhos de Políticas Sociais. Em sua opinião, com essa decisão o governo procura driblar a força da representação legítima do povo, expressa no Poder Legislativo. Agripino classificou os conselhos como uma mistura de “coisa […]
Gorette Brandão A realidade do analfabetismo no Brasil, onde mais de 13,2 milhões de pessoas não sabem ler e escrever, foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (9). Pelos registros apresentados, além dos analfabetos plenos, outros 40 milhões de brasileiros não chegaram a ultrapassar os quatro […]
Da Redação A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevista para esta terça-feira (10) foi cancelada. Na pauta, estava projeto que propõe solução para os conflitos entre estados provocados por benefícios fiscais (PLS 130/2014), que têm sido discutidos no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) convalida benefícios considerados inconstitucionais […]
