A reforma administrativa do Senado Federal está na pauta da última reunião do ano da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores deverão analisar nesta quarta-feira (21) a terceira versão do Projeto de Resolução (PRS) 96/2009, que propõe o enxugamento e a otimização dos procedimentos administrativos do Senado. Elaborado pelo senador Benedito de […]
A assinatura de acordo entre Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, governos do Distrito Federal e de Goiás, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste para elaboração de um estudo de viabilidade do projeto de ligação ferroviária para o transporte de passageiros entre Brasília e Luziânia foi comemorado nesta sexta-feira […]
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá passar a ter validade em todo o território nacional enquanto o recém-nascido não tiver a certidão de nascimento. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado na última quinta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria agora está em exame da Comissão de […]
Terça-feira (20) Relações Exteriores e Defesa Nacional CRE cumpriu toda a sua pauta, afirma Collor Serviços de Infraestrutura Proposta dá poder para ANP desenvolver sistema na internet informando preços praticados por postos de combustível Comissão vota nesta terça projeto que extingue encargo nas contas de energia Desenvolvimento Regional e Turismo CDR vota projeto que obriga […]
O relator-geral do Orçamento de 2012 (PLN 28/11), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai entregar seu relatório final, oficialmente, às 14h30 desta segunda-feira, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O documento deve ser votado na quarta-feira (21) pelo colegiado, para ir ao Plenário do Congresso Nacional no dia seguinte. Chinaglia passou todo […]
A pauta de votações da última reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta sessão legislativa conta com projetos importantes, que vêm provocando discussões acaloradas na comissão. Dois deles são o novo Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e a regulamentação do chamado Ato Médico (PLS 268/02). As propostas chegaram a […]
Em cerimônia que contou com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber tomou posse nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova ministra teve seu nome aprovado pelo Senado na terça-feira (13), com 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstenção. Ela é […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aproximou o Senado da realidade do campo. Essa foi a avaliação do presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), na tarde desta sexta-feira (16), durante reunião da comissão para debater os resultados de seus trabalhos. Gurgacz disse que a reunião servia como uma prestação de contas da […]
O senador José Pimentel (PT-CE), em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (19), manifestou sua esperança de que o Congresso possa aprovar nesta terça-feira o Plano Plurianual 2012/2015, que, conforme afirmou, tornará possíveis projetos de fundamental importância para a sociedade brasileira. Pimentel também espera que o Orçamento da União para 2012 seja votado até quinta-feira (22) […]
Veja mais Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa O trabalho a distância tem, desde a semana passada, as mesmas garantias legais que o realizado na empresa ou no domicílio do empregado. A Lei 12.551/2011, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (16), modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
