Sem o apoio financeiro da União, o Acre não terá como continuar oferecendo ajuda humanitária aos milhares de imigrantes haitianos que estão no estado. O alerta é do senador Anibal Diniz (PT-AC), que fez um apelo para que o governo federal ajude a solucionar o problema. Veja mais Senadores discutem política especial de imigração para […]
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) traz três novos editais do concurso do Senado, que retificam editais anteriores, especialmente no que se refere aos conteúdos das provas, mas também quanto à exigência de registro de diploma profissional para os candidatos a determinados cargos. Veja a seguir a íntegra da nota divulgada pelo Presidente […]
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou nesta quinta-feira (5) requerimento solicitando a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para tratar da destinação de verbas para a prevenção de desastres que como os que têm atingindo estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A comissão é responsável pelas atribuições da Câmara e […]
Agentes de saúde pública, como aqueles envolvidos no combate à dengue, por exemplo, poderão ser autorizados a entrar em imóveis desabitados – mesmo sem o consentimento do dono – para realizar ações de controle sanitário. A cobertura legal a esse tipo de operação foi recomendada em projeto de lei (PLS 367/11) do senador Humberto Costa […]
A contratação de estagiários para a administração pública poderá passar a ser feita por meio de concurso público. É o que prevê projeto de lei da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que aguarda decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 17/2011) será relatado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE). De acordo com o texto em exame […]
Com o objetivo de eliminar um hiato de 23 anos desde a promulgação da Constituição federal, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou, em dezembro de 2011, projeto de lei (PLS 710/11) regulamentando o direito de greve do servidor público civil, previsto no inciso VII do artigo 37 da Carta Magna. Entre as regras, está a […]
O projeto Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deverá provocar polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já na primeira reunião de 2012, prevista para 8 de fevereiro. Três propostas no âmbito do estatuto são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes […]
Depois de realizar debate sobre o assunto em 2011, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá votar, em breve, projeto de lei do senador licenciado Eduardo Amorim (PSC-SE) que disciplina o recolhimento e a destinação final de baterias automotivas e industriais já gastas, além de outras que tenham chumbo e ácido sulfúrico em sua composição […]
Os estragos causados pela chuva em estados como Minas Gerais neste início de 2012 remetem, inevitavelmente, às enchentes que mataram pelo menos 900 pessoas e desalojaram 23 mil no país no ano passado, principalmente no Rio de Janeiro. O impacto da tragédia passada manteve o tema como um dos mais importantes da pauta do Senado […]
O Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante o período de recesso parlamentar, que dura até 1º de fevereiro, de acordo com a Constituição. Os grupos saem a cada 30 minutos, das 9h30 às 17h, com acompanhamento de monitores, para conhecer as dependências da Câmara e do Senado. Durante o percurso são abordados temas como […]
