O Supremo Tribunal Federal (STF) examina, na tarde desta quarta-feira (14), a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A ministra Rosa Weber, única que ainda não emitiu nenhuma opinião sobre o tema, iniciou a leitura de seu voto pouco antes das 18h, com o julgamento em 2 a 1 a favor da […]
Veja mais CCJ aprova Estatuto da Juventude depois de polêmica sobre confecção de carteira estudantil Depois de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre o Estatuto da […]
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) deu boas vindas, em discurso nesta terça-feira (14), à primeira mulher a presidir a Petrobras, Graça Foster, empossada no dia anterior. Segundo disse o parlamentar, a entidade vive um momento único em seus 58 anos de história, com uma mulher funcionária de carreira na direção da companhia e que tem […]
O Brasil ainda tem muito a resolver na área da saúde, afirmou em Plenário, nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ele salientou que a saúde está entre as grandes preocupações dos brasileiros, sublinhando que as pesquisas anuais do instituto Datafolha, realizadas desde 2007, colocam a saúde como a principal preocupação da população. – […]
O senador João Capiberibe (PSB-AP) comunicou ao Plenário nesta quarta-feira (15) ter conversado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sobre três temas fundamentais para a sociedade brasileira: o descumprimento das leis, o foro privilegiado e os prazos da Justiça Eleitoral. O senador disse que a cultura popular estabeleceu que no […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo no sentido de se acelerar a votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) na comissão. O pedido foi reforçado pelos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Aécio Neves (PSDB-MG). Eunício pretendia ganhar tempo ao deslocar a discussão de emendas […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou em Plenário, nesta terça-feira (14), preocupação com o estado de saúde de 343 imigrantes haitianos que chegaram à cidade de Tabatinga (AM) depois de 13 de janeiro. Nessa data, foi publicada resolução do Conselho de Migração concedendo vistos humanitários aos haitianos que já se encontravam no país. Os imigrantes […]
O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa voltou a ser interrompido nesta quarta-feira (15), com a votação parcial em 4 a 1 a favor da constitucionalidade da norma. A ministra Rosa Weber, única que ainda não havia se manifestado sobre o tema, defendeu a validade da lei. Se os demais ministros mantiverem as […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) destacou a necessidade de se promover uma reforma política no Brasil, que considera uma questão prioritária, e lamentou a falta de “vontade política” do governo para o estabelecimento de novas regras para as eleições. – Antes mesmo da reforma tributária, da reforma administrativa, da reforma […]
Exame anual de aptidão física e mental para os motoristas portadores de qualquer patologia que possa diminuir sua atenção ao volante é o que exige o PLC 118/11, projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Para a maioria dos motoristas, pela legislação atual, o exame tem de […]
