Paulo Cezar Barreto Em reunião agendada para a próxima terça-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) votará, em decisão terminativa, dois projetos relativos a cadastros de consumidores. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2011 estabelece que o consumidor terá acesso gratuito, pela internet, a informações a […]
Gorette Brandão O crime de abuso de autoridade, atualmente com pena máxima de seis meses, pode passar a ser punido com rigor muito maior, com prisão de dois a cinco anos. A previsão consta de relatório aprovado nesta sexta-feira (20) pela Comissão de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. […]
Gorette Brandão A Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (20) sugestões para a redução da pena aplicável ao autor de crime de furtos menos ofensivos, além de medida para permitir a extinção do delito quando a vítima concordar em apenas ser reparada […]
Milena Galdino O projeto da Lei Geral da Copa volta a ser debatido pelo Senado na quarta-feira (25) numa audiência pública da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. Os convidados são cinco deputados que participaram diretamente da tramitação da proposta na Câmara e um representante da Fédération Internationale de Football Association, a Fifa. […]
Isabela Vilar A Subcomissão Permanente da Água debaterá na próxima quarta-feira (25) a gestão de águas transfronteiriças. De acordo com levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA) o Brasil compartilha com outros países as águas de 83 cursos transfronteiriços, o que representa um desafio de gestão. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, é um […]
Paulo Cezar Barreto As impressoras de caracteres em braile ficarão isentas do pagamento de Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), na importação e nas operações realizadas no mercado interno. É o que prevê proposta que pode ser votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião na próxima […]
Tércio Ribas Torres O Congresso Nacional divulgou, na tarde desta sexta-feira (20), a lista dos parlamentares que assinaram o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista para investigar as relações de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ao todo, 72 senadores e 396 deputados […]
Laércio Franzon A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (23), às 10h, audiência pública para debater o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que é comemorado em todo o mundo no dia 28 de abril. Ministros e especialistas estão convidados para a audiência pública, proposta […]
Milena Galdino A presença desigual dos médicos nos municípios brasileiros será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (24) às 11 horas. O debate foi pedido pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Vanessa Grazziotin é autora do projeto – em tramitação – que reconhece diplomas de medicina […]
Isabela Vilar A Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil debaterá na próxima terça-feira (24) as políticas públicas para táxis aéreos. Na mesma reunião, marcada para as 9h, será eleito o vice-presidente do colegiado. Ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a subcomissão é presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Foram convidados para participar da […]
