Da Redação Adotar para o FGTS, o FAT e a poupança as mesmas taxas de juros de longo prazo praticadas pelo mercado. A proposta, apresentada pelo economista Pérsio Arida, um dos formuladores do Plano Real, em seminário no ano passado, no Rio de Janeiro, foi endossada nesta segunda-feira (7) em Plenário pelo senador Alvaro Dias […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) comemorou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), o anúncio de mais uma ação do projeto de desenvolvimento sustentável do governo do Acre. No último sábado (5), o governo inaugurou o Parque Industrial Florestal de Cruzeiro do Sul e o primeiro polo moveleiro, instalado no Vale do Juruá, destinado a […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu uma solução para a dívida dos estados com a União, particularmente para o caso do Rio Grande do Sul. O parlamentar lembrou que há 30 anos luta por uma solução para o problema. O representante gaúcho informou que a negociação da dívida, feita em 1998, foi relativamente […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (7), o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de conceder apenas três horas para que os parlamentares que a integram tenham acesso aos dados dos inquéritos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Senado e que se encontram guardados […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comunicou ao Plenário, nesta segunda-feira (7), a apresentação de projeto de lei para garantir aos cidadãos o livre acesso às contas bancárias de entes públicos. Para o senador, o PLS 135/2012 representa um novo avanço, como os já conquistados com a Lei da Transparência (Lei complementar 131/2009) e […]
Elina Rodrigues Pozzebom O inquérito da operação Monte Carlo, que corre na 11ª Vara Federal de Goiânia, chegou nesta segunda-feira (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira e suas relações com agentes públicos e privados. A documentação, entregue por oficiais de justiça, também será submetida aos mesmos critérios de segurança […]
Paola Lima A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, que concede imunidade sobre impostos incidentes a CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras de artistas brasileiros. A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), está em análise […]
Paulo Cezar Barreto Na primeira audiência pública desde sua reinstalação, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) recebe especialistas na próxima quarta-feira (9) para debater a questão do pagamento de serviços ambientais. A lista de convidados inclui representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Banco Nacional de Desenvolvimento […]
Paulo Cezar Barreto Novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico podem ser votadas na quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em pauta, o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do ICMS recolhido sobre os produtos comprados via […]
Soraya Mendanha O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, apresenta na próxima quinta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relatório de atividades de 2011 da agência. Há seis anos, a Anvisa apresenta seu relatório anual à CAS do Senado e à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]
