Laércio Franzon A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou audiência pública, nesta segunda-feira (7), para debater os desafios futuros da diplomacia brasileira. A audiência faz parte do 5º ciclo da série Rumos da Política Externa Brasileira, proposto pelo presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL). Ao discorrer sobre as alternativas para a […]
Da Redação O detento que fizer uso de celulares, sinal de rádio ou qualquer outro meio de comunicação de dentro do estabelecimento onde esteja cumprindo pena deve passar a responder por novo crime, caso o contato tenha sido feito sem autorização legal. Aprovada pela comissão de juristas designada pela Presidência do Senado para elaborar anteprojeto […]
Soraya Mendanha A comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar proposta de reforma do Código Penal aprovou, nesta segunda-feira (7), sugestão de redução da pena para falsificação de remédios. A pena prevista atualmente no artigo 273 do Código Penal é de dez a 15 anos. Com a mudança, passa a […]
Da Redação O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta segunda-feira (7) que o texto do Código Florestal (PLC 30/2011 no Senado e PL 1876/99 na Câmara) elaborado pelo Senado foi desfigurado pela Câmara. Para ele, o texto do Senado representava o equilíbrio, enquanto o aprovado há duas semanas pela Câmara, além do retrocesso na área […]
Da Redação A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher esteve nesta segunda-feira (7) no Rio Grande do Sul. O encontro, destinado a debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha, teve a participação de representantes do governo do estado, parlamentares, representantes […]
Elina Rodrigues Pozzebom O contraventor Carlinhos Cachoeira só prestará informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suas relações com agentes públicos e privados se a defesa tiver acesso aos documentos protegidos por segredo de Justiça. O aviso foi dado nesta segunda-feira (7) pelo advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, ao presidente da CPI, […]
Gorette Brandão Detento que usar celular ou qualquer aparelho de comunicação inserido clandestinamente no estabelecimento prisional deverá responder pela prática de crime. Até então considerado apenas uma falta disciplinar, a conduta poderá resultar em pena adicional de três meses a um ano de prisão, conforme proposta aprovada nesta segunda-feira (7) pela comissão de juristas encarregada […]
Da Redação O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60, de 2005, apresentada por ele a partir de sugestões do colégio de secretários de segurança pública. O projeto vincula temporariamente recursos para o setor. De acordo com o parlamentar, a matéria está pronta para ser […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apelou à prefeitura de Manaus e ao Ministério da Integração Nacional para uma operação emergencial de recolhimento do lixo acumulado na cidade em razão das chuvas. Eduardo Braga salientou que o Amazonas vive um período recorde de enchentes que já afeta 32 cidades […]
Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu o direito dos integrantes da CPI do Cachoeira de terem “pleno acesso” aos documentos recebidos pelo colegiado. Ele citou o parágrafo terceiro do art. 58 da Constituição para embasar sua afirmação, dizendo que deputados e senadores que participam de CPIs têm garantidos “poderes de investigação próprios das […]
