Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida para debater estratégias jurídicas de combate à discriminação e de promoção da igualdade racial. Foram convidados para a audiência pública Josefina Serra dos Santos, secretária de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Hédio Silva Junior, diretor da Faculdade Zumbi dos Palmares; […]
Da Redação A equiparação da homofobia ao crime de racismo, como prevê o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, será discutida na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, no Seminário “Diferentes, mas iguais”, promovido pela Presidência do Senado por iniciativa da presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP). Devem participar do seminário a ministra da […]
Paola Lima A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da República o Projeto de Lei de Câmara (PLC) 34/2012, que pune com detenção de três meses a um ano mais multa quem exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia do […]
José Paulo Tupynambá O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2011, que cria 560 cargos de advogado da União em 2012. A matéria, que agora vai à sanção, foi incluída extra-pauta na ordem do dia, a pedido do líder do governo no Congresso, senador José […]
Da Redação Ao discursar em Plenário na noite desta quarta-feira (9), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu a redução dos juros cobrados do agronegócio. Ele lembrou que várias taxas de juros vêm sendo reduzidas “de forma drástica” no país – como é o caso da Selic, referência para várias outras taxas –, mas que tal […]
Da Redação A proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social para o exercício do jornalismo (PEC 33/2009) voltou nesta quarta-feira (9) à pauta do Plenário, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. A PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. Apresentada […]
Da Redação Durante a votação em que o Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), o assunto que provocou mais polêmica foi a liberação da venda de bebidas alcoólicas durante os jogos. Os líderes dos partidos da base do governo defenderam a aprovação da matéria, mas vários senadores – incluindo […]
Isabela Vilar O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), em votação simbólica, a criação de Varas do Trabalho nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Pará, Amapá, Mato Grosso e Alagoas. Os Projetos de Lei da Câmara (PLC) 5/2012, 7/2012, 8/2012, 9/2012, 12/2012 e 14/2012 , propostos pelo Tribunal Superior do Trabalho, […]
José Paulo Tupynambá O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o fim da ajuda de custo paga aos parlamentares federais no início e no fim do ano, conforme disposto no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atualmente ministra da Casa Civil. A proposta determina que os chamados 14º e 15º salários […]
Simone Franco A Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá passar a ter validade em todo o território nacional enquanto o recém-nascido não tiver a certidão de nascimento. A medida consta de Projeto de Lei da Câmara (PLC 120/11) aprovado, nesta quarta-feira (9), pelo Plenário do Senado. O texto havia sido aprovado pela manhã, em regime […]
