Da Redação Em entrevista nesta quinta-feira (10), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ser contrário ao comparecimento, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Alguns parlamentares defendem a ida de Gurgel à CPI para que ele explique por que não pediu abertura de inquérito quando recebeu, em 2009, […]
Da Redação Com mudanças acerca de temas considerados tabus, imutáveis há anos, como a poupança, os juros, o pagamento de impostos no comércio eletrônico, os royalties do petróleo e a dívida dos estados em curso no país, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) listou outro tema que deve ser debatido e enfrentado em prol da competitividade […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2012, que criminaliza a exigência de cheque-caução para atendimento de emergência hospitalar. O texto havia sido aprovado em regime de urgência, pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à sanção da Presidência da […]
Paulo Cezar Barreto Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (9) o projeto de lei da Câmara que assegura nova estrutura aos Juizados Especiais Federais, com a criação de 225 cargos de juiz, distribuídos em 75 turmas recursais (PLC 25/2012). De acordo com o projeto, cada turma recursal será composta por três juízes federais […]
Da Redação O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/2011, que extingue o pagamento de ajuda de custo aos deputados e senadores. Com isso, os senadores deixam de receber os chamados 14º e 15º salários, pagos no início e no fim do ano legislativo. O texto, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, […]
Ricardo Koiti Koshimizu O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto da Lei Geral da Copa, que tramitou na Casa como PLC 10/2012. A redação é praticamente a mesma que havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados, acrescida de emendas de redação. Um dos pontos mais polêmicos do texto […]
Da Redação Depois de pouco mais de três horas de discussão, o Plenário aprovou há pouco a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012). Foram rejeitadas emendas que derrubavam a permissão para venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Agência […]
Raíssa Abreu, Isabela Vilar O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 553/2011, que abre crédito extraordinário de R$ 533,5 milhões para a prevenção de desastres naturais e a reconstrução de áreas atingidas. O crédito é destinado aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa; e da Integração Nacional para evitar ou diminuir […]
Rodrigo Baptista O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado reúne-se nesta quinta-feira (10), às 10 horas, para deliberação de requerimentos. Entre eles, um defendido por Humberto Costa (PT-PE) para ouvir o contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira, no dia 17 de maio. Na oitava reunião do colegiado, também deverá haver decisão […]
Da Redação Segue em debate, pelo Plenário, o projeto de Lei Geral da Copa (PLC 10/2012). A discussão já dura quase três horas. O texto é o mesmo aprovado pelos deputados. Os senadores de oposição criticam especialmente a permissão de venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. A Lei […]
