Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República pela criação de grupo de trabalho que vai analisar todos os projetos de lei relativos aos direitos das pessoas com deficiência. O objetivo é subsidiar o Congresso Nacional para a definição do texto final do Estatuto da […]
Ricardo Koiti Koshimizu O PLS 746/2011, projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações feitas a instituições de assistência social – desde que estas abriguem crianças, adolescentes ou idosos – foi aprovado nesta quinta-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A próxima […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (17), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2012, de sua autoria, que aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC estende aos estrangeiros alguns direitos inerentes aos brasileiros e confere capacidade eleitoral ativa e […]
Marcos Magalhães A adesão do Brasil ao Tratado de Amizade e Cooperação da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) foi aprovada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Dessa forma, como ressalta exposição de motivos encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil se aproxima do “mais representativo mecanismo […]
Gorette Brandão A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a dozes meses a utilização sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes congelados, decorrentes de inseminação com material desse mesmo homem. Pelo projeto (PLS 749/2011) do senador Blairo Maggi (PR-MT), somente a viúva poderá […]
Marcos Magalhães Os agentes e guardas prisionais, os integrantes de escoltas de presos e as guardas portuárias poderão vir a ter o direito de portar armas de fogo fora do serviço. A possibilidade está prevista no projeto de lei da Câmara (PLC 87/11) que obteve nesta quinta-feira (17) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores […]
Da Redação Ao comentar a instalação da Comissão Nacional da Verdade, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, proporcionou aos brasileiros, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, “um dos momentos mais bonitos da história recente do Brasil”. – Somos todos lutadores por esse Brasil livre, com liberdade, com […]
Da Redação A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que há “um desprezo gigantesco” em relação aos usuários do transporte público na cidade de São Paulo. De acordo com ela, essa é a causa do caos em que hoje se encontra o transporte público na cidade. Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), a parlamentar afirmou que o […]
Gorette Brandão A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) três projetos que criam novos benefícios para pessoas com deficiência, entre eles o que lhes assegura prioridade na restituição do Imposto de Renda, como já acontece com os idosos. Foi também aprovado, em turno suplementar, projeto que obriga fabricantes de […]
Da Redação O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou nesta quinta-feira (17) que o Senado está à altura do desafio de atualizar o Código Penal, feito há 70 anos. Para o senador, o Brasil se surpreenderá com o resultado dos trabalhos da comissão de juristas – instituída pela Presidência do Senado – que trabalha na elaboração […]
