Gorette Brandão A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas […]
Da Redação A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou em Plenário nesta quarta-feira (23) os quatro anos do falecimento do senador amazonense Jefferson Peres (1932-2008), destacando a admiração que o parlamentar despertou em todo o Brasil por sua luta pela ética na política e na administração pública. – Ele deixou um importante legado para o povo […]
Paulo Sérgio Vasco O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que está disposto a avaliar a opinião dos seus pares em relação ao PLS 118/2009, que permite a exploração de instalações portuárias privadas e foi discutido nesta quarta-feira (22) em audiência pública conjunta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI) e de […]
Da Redação Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) afirmou que o Brasil tem condições de desenvolver a aquicultura de forma que a atividade ajude a alavancar o produto interno bruto (PIB) do Brasil. Segundo o senador, o Brasil produz hoje cerca de um milhão de toneladas de pescado por […]
Da Redação O senador Sérgio Petecão (PMN-AC) relatou a visita de parlamentares bolivianos ao Senado Federal nesta quarta-feira (23). De acordo com o senador, os parlamentares vieram denunciar violações aos direitos humanos e à democracia naquele país. Sérgio Petecão disse que a senadora Janine Yanes e o deputado federal Adrián Oliva estiveram com o presidente […]
Da Redação O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou ser justa a luta histórica dos servidores públicos de Rondônia que, desde que o estado deixou de ser território federal, lutam pela transposição para os quadros da União, como já aconteceu com servidores de outros ex-territórios. Raupp relatou que, na manhã desta quarta-feira (23), cerca de 2 mil […]
Paulo Sérgio Vasco O projeto de lei que permite a exploração de instalações portuárias particulares para uso geral favorece o aumento do investimento privado no país, tendo em vista que o marco regulatório do setor, o Decreto 6620/2008, restringe novos projetos na área, que nos últimos anos vem exigindo aprimoramentos em razão da demanda crescente […]
Da Redação O senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou, nesta quarta-feira (23), o “cinismo” do bicheiro Carlinhos Cachoeira no depoimento à CPI mista que investiga suas relações com políticos e empresas. Mostrando ao Plenário a primeira página do jornal O Globo, em que Cachoeira aparece rindo, o parlamentar disse que a foto simboliza a desmoralização do […]
Elina Rodrigues Pozzebom O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), cinco projetos de decreto legislativo de acordos de cooperação entre o Brasil e a Romênia, a Libéria, a Ucrânia, o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia e os países membros do sudeste asiático. Todos seguirão para promulgação. O primeiro, PDS 63/2012, […]
Da Redação O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha foi homenageado em Plenário por vários senadores, nesta quarta-feira (23). O magistrado comemora nesta semana 20 anos no STJ. A homenagem foi iniciada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que lembrou que Asfor Rocha proferiu mais 140 mil votos como relator, sendo o […]
