Milena Galdino A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de autorizar a divulgação de dados sigilosos em poder da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, exceto ligações telefônicas, agradou aos integrantes da comissão ouvidos nesta sexta-feira (25) pela Agência Senado. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), […]
Paulo Cezar Barreto Em audiência pública na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, sobre desafios e perspectivas para a América do Sul, os debatedores convidados alertaram os representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) para a natureza e a gravidade da crise econômica mundial, que atribuíram ao esgotamento do modelo neoliberal. Os especialistas, que também responderam […]
Paulo Cezar Barreto A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, em sua reunião de terça-feira (29), em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 76/2011) estabelecendo que os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social não pagarão mais Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. O projeto altera […]
Gorette Brandão Os integrantes da Comissão Especial de Juristas designada pela Presidência do Senado para elaborar proposta de um novo Código Penal querem punição mais rigorosa para fraudes em licitações para a aquisição de bens e serviços para atividades essenciais das áreas de saúde, educação e segurança pública. A ideia é aumentar a pena para […]
Raíssa Abreu O Congresso Nacional prepara sessão solene conjunta para lembrar os 124 anos da Abolição da Escravatura. O evento será realizado na segunda-feira (28), por iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do deputado Domingos Dutra (PT-MA). A sessão está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado. A Lei Áurea foi assinada […]
Da Redação Senadores ouvidos na tarde desta quinta-feira (24) pela Agência Senado disseram considerar satisfatórias as explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. As respostas de Gurgel foram encaminhadas por escrito à […]
Da Redação O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu à CPI do Cachoeira preferência à votação do requerimento de convocação do empresário Fernando Cavendish, acionista majoritário da empreiteira Delta, e pela quebra do seu sigilo fiscal, telefônico e bancário. Ele acrescentou que se a CPI não avançar além das operações policiais Las Vegas e Monte Carlo […]
Da Redação A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), a falta de agilidade do governo federal na tomada de decisões. Ela lamentou a retenção de recursos para investimentos federais e a falta de definição de marcos regulatórios em diversos setores. A parlamentar citou reportagem do jornal Folha de S. Paulo que […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou que será debatida nos próximos dias em Canoas (RS) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/06, de sua autoria, que estabelece o voto aberto nos casos de aprovação ou exoneração de autoridades; perda de mandato parlamentar e no exame de vetos […]
Gorette Brandão Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A idéia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública […]
