Augusto Castro Em votação simbólica na tarde desta quarta-feira (4), os senadores aprovaram em Plenário o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que trata dos conselhos tutelares, garantindo remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros de todos os municípios brasileiros e do Distrito Federal. A matéria original, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebeu parecer […]
Da Redação O Plenário do Senado discute, neste momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/2007, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Por acordo de lideranças, ela teve garantida precedência entre as três que tratam do mesmo assunto. As outras duas outras […]
Elina Rodrigues Pozzebom O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 562/2012, que promove mudanças em uma série de programas de educação. Por ter sofrido modificações, a MP foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 10/2012. A matéria segue para a sanção presidencial. O PLV institucionaliza o Plano de Ações Articuladas […]
Da Redação O Plenário aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2012, que reparte o ICMS arrecadado em compras eletrônicas entre o estado produtor e o estado de residência do comprador. As mudanças receberam 60 votos a favor no primeiro turno e 55 no segundo. Não houve votos contrários. Acordo de líderes […]
Da Redação Começou há pouco a reunião desta quinta-feira (5) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PLS 383/2011) que tem por objetivo conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para irrigação e aquicultura. O relatório do senador Cyro […]
Da Redação As convocações do ex-sócio da Delta Construções, Fernando Cavendish; do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot; e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) estão entre os 300 requerimentos a serem analisados, na manhã desta quinta-feira (5), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as […]
Da Redação A Medida Provisória (MP) 565/2012, que institui linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, foi aprovada pela comissão mista do Congresso encarregada de analisar seus requisitos constitucionais de admissibilidade. A expectativa do relator na comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), é de que a […]
Soraya Mendanha O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a indicação de Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes para ocupar o cargo de diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram 46 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. Ana Dolores é formada em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestra em Economia […]
Tércio Ribas Torres Pode ser votado no Plenário na próxima terça-feira (10) o projeto de lei da Câmara (PLC) 180/2008, da deputada Nice Lobão (PMDB-MA), que destina 50% das vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para alunos de escolas públicas. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, chegou a […]
Laércio Franzon O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que modifica os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet. A PEC atribui parte da arrecadação do tributo ao estado comprador, abolindo […]
