Da Redação Construtoras e incorporadoras terão de indenizar o consumidor caso não entreguem os imóveis vendidos na data contratada. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A proposta aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de lei do Senado (PLS 97/2012) determina […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (16), lamentou a posição de parlamentares e entidades de classe que pretendem limitar ou impedir o poder de investigação do Ministério Público (MP), o que, em sua opinião, dificultará a apuração de crimes. Simon comentou o julgamento de recurso extraordinário atualmente em curso no […]
Da Redação O Congresso Nacional poderá não entrar oficialmente em recesso nesta semana por falta de acordo para a votação do parecer final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012). VEJA MAIS Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária Como o […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido não vai se opor a uma eventual reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo, para depor na CPI que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira, após novas denúncias de envolvimento com o contraventor. O senador, porém, questionou se a […]
Rodrigo Baptista VEJA MAIS Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados Aprovada PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado Apontado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na abertura dos trabalhos legislativos, como uma das prioridades deste ano, o estabelecimento de […]
Da Redação A senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso nesta segunda-feira (16), demonstrou preocupação com o crescimento da prescrição indiscriminada de psicofármacos a crianças e adolescentes para a solução de problemas não médicos, como os de comportamento ou de aprendizagem, por exemplo. Ela apresentou projeto para restringir a prescrição e o uso inadequado desses medicamentos. […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez nesta segunda-feira (16) um balanço de sua atuação parlamentar no primeiro semestre. Em pronunciamento em Plenário, a senadora classificou o semestre como “ativo”, com muito trabalho, deliberação e um momento dramático: a cassação de Demóstenes Torres. Sobre Demóstenes, Ana Amélia afirmou que o Plenário fez um “julgamento […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que as mudanças climáticas e a proteção ao meio ambiente também devem estar na pauta das Forças Armadas. – É fundamental integrar as questões ecológicas e ambientais à nossa estratégia de defesa de segurança nacional – disse. O senador informou que a […]
Iara Farias Borges A situação dos planos de saúde no país será discutida em audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento com esse objetivo, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Davim (PV-RN), foi aprovado na reunião da CAS da última quarta-feira (11). […]
Anderson Vieira VEJA MAIS CPI do Cachoeira vai trabalhar durante recesso parlamentar O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), convocou uma entrevista coletiva para a próxima quarta-feira (18) às 12h. O objetivo é apresentar um balanço […]
