Gorette Brandão Em audiência no dia 7 de agosto, representantes do movimento social que milita a favor das cotas nas universidades e escolas técnicas federais para estudantes de escolas públicas vão pedir ao presidente do Senado, José Sarney, seu apoio para garantir a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 180/2008). Por acordo firmado […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS Definida comissão que analisará proposta de novo Código Penal Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, e será analisado a partir de agosto por uma comissão […]
Da Redação Ampliar os direitos do passageiro que sofre com a cobrança abusiva de multas por parte das empresas aéreas, quando precisa mudar data ou horário de suas viagens. Esse é o objetivo do PLS 24/2012, apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que determina a restituição da quantia efetivamente paga, “independente do tipo de tarifa”, […]
Da Redação Agricultor que financiar sistema de irrigação que economiza água poderá pagar taxas de juros menores. Projeto de lei com esse objetivo, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa pela CMA. A proposta (PLS […]
Milena Galdino No primeiro semestre do ano legislativo, 510 projetos foram aprovados pelo Senado sem sequer chegar ao Plenário. Isso porque o Regimento Interno prevê que, em alguns casos, cabe às comissões permanentes decidir de maneira terminativa, ou seja, sem necessidade de exame por todos os senadores, salvo se houver recurso nesse sentido. A maioria […]
Elina Rodrigues Pozzebom No primeiro semestre de 2012, funcionaram no Senado duas comissões temporárias, duas comissões parlamentares de inquérito exclusivas de senadores e outras duas comissões de inquérito mistas. As reuniões que atraíram mais atenção foram as da CPI mista que averigua as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e […]
Paulo Cezar Barreto VEJA MAIS Pacto federativo e Código Penal avançam no primeiro semestre O fator de indexação das dívidas dos estados e as propostas para o fim da guerra fiscal dominaram os debates no primeiro semestre de atividade da comissão de especialistas que analisa o pacto federativo. Até 22 de setembro, data final para […]
Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19) a Lei 12.689/2012, que institui o sistema de produção de medicamentos genéricos de uso veterinário, a exemplo do que ocorre desde 1999 em relação aos remédios para uso humano. As novas regras entram em vigor em 90 dias. A proposta do genérico de uso veterinário […]
Da Redação VEJA MAIS Pacto federativo e Código Penal avançam no primeiro semestre Outras propostas de grandes reformas na legislação nacional avançaram no Senado no primeiro trimestre. Projetos no âmbito da reforma política foram examinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário. Já a proposta de reforma do Código de Defesa […]
Nelson Oliveira e Anderson Vieira O procurador Demóstenes Lázaro Xavier Torres iniciou sua carreira no Senado em 2003 voltando-se para as áreas de segurança pública, direito penal e processual penal. Também procurou se notabilizar como moralizador da política, a ponto de ser considerado um “mosqueteiro da ética” pela revista Veja em 2007. VEJA MAIS Vídeo […]
