Da Redação O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em segundo turno, por 56 votos a 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. O objetivo da PEC 65/2011, do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), é “desafogar” o TRF da 1ª Região, […]
Augusto Castro A Medida Provisória (MP) 574/2012, que trata das dívidas de estados e municípios com o Pasep, não será votada pelo Senado e, com isso, perderá sua validade na sexta-feira (9). Como a matéria foi enviada para apreciação dos senadores com menos de dez dias antes de perder a vigência, a Mesa do Senado decidiu […]
Da Redação VEJA MAIS Vídeo | Sarney alerta para a necessidade de restaurar a consciência do valor da vida Info | Pesquisa DataSenado – Violência e juventude negra Acesse a pesquisa Senado adere à campanha ‘Igualdade racial é para valer” Embora dados do Ministério da Saúde apontem os jovens de cor negra como as maiores […]
Soraya Mendanha e Simone Franco VEJA MAIS Senado aprova criação de Tribunal Regional Federal de Minas Gerais Jayme Campos rebate críticas de defensores de animais contra emendas ao novo Código Penal O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir ao próprio juiz […]
Da Redação A aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (6), do projeto que redistribui entre os estados os recursos provenientes dos royalties da exploração do petróleo foi um golpe e uma afronta à Constituição, afirmou o senador Magno Malta (PR-ES). Ele disse que os representantes dos estados não produtores se valem de […]
Da Redação O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), autorização para a contratação de empréstimos entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins e instituições estrangeiras. A contratação de crédito externo aos estados é feita com aval da União, após aprovação do Senado. Os projetos de resolução do Senado (PRS) agora […]
Da Redação VEJA MAIS Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios O senador Jayme Campos (DEM-MT) discursou nesta quarta-feira (7) para rebater críticas de associações em defesa dos animais contra emendas apresentadas por ele ao projeto de reforma do Código Penal. Ele disse que foi mal interpretado e que as suas propostas são a favor […]
Laércio Franzon Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) projeto de lei complementar que inclui nas atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio (exceto livros, jornais, periódicos, rádio e televisão). De acordo com a proposição (PLC 32/2012– complementar), a inserção […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) demonstrou preocupação com a seca que atinge a Região Nordeste e, em especial, o estado do Rio Grande do Norte. O senador informou, citando notícias da imprensa, que a seca deste ano é a maior dos últimos 80 anos. Ele acrescentou […]
Da Redação O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) solicitando uma correção de redação no Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que determina a redistribuição dos royalties do petróleo para aumentar a fatia destinada aos estados e municípios não produtores. A proposta, que recebeu fortes críticas dos estados produtores, […]
