Da Redação A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) demonstrou preocupação, nesta quinta-feira (8), em relação à MP 581/2012, que trata das condições de funcionamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Apesar de reconhecer a relevância e urgência da medida, a senadora teme que a proposição desconstrua a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O FDCO […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou preocupação com as possíveis novas fórmulas de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A atual forma de divisão do FPE foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo até o fim do ano para que […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que a proposta do governo federal de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% ao longo de oito anos é polêmica, tendo em vista a realidade distinta do Distrito Federal e dos 27 estados que compõem a […]
Da Redação Em discurso nesta quinta-feira (8), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) voltou a defender a criação de mais Tribunais Regionais Federais (TRFs). Por isso, ele fez um apelo aos deputados para que aprovem a PEC 544/2002, que cria quatro TRFs, com sedes nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas. Segundo o parlamentar, […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta quinta-feira (8), o fim do fator previdenciário, criado para elevar o tempo de contribuição dos trabalhadores. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/2003 (PL 3299/2008 na Câmara), de sua autoria, tramita em na Câmara dos Deputados e está pronto para votação do plenário. […]
Gorette Brandão Um apelo a favor da liberação dos bens pessoais de membros da última diretoria do Portus, o fundo de previdência complementar dos portuários, ganhou espaço entre as reivindicações durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (8). O Portus está sob intervenção desde agosto do ano […]
Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS Armando Monteiro relata gravidade da seca no Nordeste e pede que obras sejam aceleradas Governo estuda criar agência de orientação técnica ao agricultor Agrônomos estão sendo contratados por empresas do ramos de agrotóxicos e fertilizantes com salários atrelados à metas de venda desses produtos a agricultores.O alerta foi dado em […]
Da Redação Em discurso nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu uma avaliação anual dos estudantes de medicina do país. Na quarta-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debateu, em audiência pública, o PLS 217/2004, que institui um exame nacional de proficiência como requisito para o exercício da medicina. – […]
Da Redação VEJA MAIS Para diretor do Greenpeace, Brasil perdeu o senso de urgência da mitigação das mudanças climáticas O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ressaltou, nesta quinta-feira (8), a gravidade da seca no Nordeste, que classificou como uma das piores dos últimos 40 anos. Ele afirmou que o cenário atual, com perdas de plantações e […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação com a demora na votação de um novo regulamento para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A senadora lembrou que os líderes no Congresso Nacional estabeleceram como prioridade definir as novas regras de distribuição dos repasses federais aos estados. – Infelizmente, […]
