Da Redação O programa de rádio Voz do Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima segunda-feira (20). Os parlamentares vão discutir o papel do programa, transmitido há mais de 75 anos, como instrumento de concretização do direito à informação. A audiência está marcada para as […]
Da Redação Dentistas estão entre categorias que podem ser incluídas no regime do Simples Nacional VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT A inclusão de novas atividades profissionais no Simples Nacional será discutida na terça-feira (21) em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A medida está prevista em substitutivo […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (21), projeto que estabeleces mais garantias para o pagamento de salários de trabalhadores terceirizados que prestam serviço na administração pública. De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), o PLS 254/2012 exige da empresa contratada para o fornecimento da mão de obra fiança bancária […]
Laércio Franzon A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública nesta segunda-feira (20), às 18h, para discutir o tema “Combustíveis líquidos e gases: biomassa”. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI A audiência pública integra o 1º ciclo de palestras para discutir o assunto “Energia e desenvolvimento do Brasil e faz parte […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na quinta-feira (23), às 9h, para debate sobre o projeto de lei que estende às religiões em geral os direitos desfrutados pela Igreja Católica no Brasil (PLC 160/2009). VEJA MAIS Senado deve votar em maio projeto da Lei Geral das Religiões Veja a pauta […]
Da Redação Na terça-feira (21), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) delibera sobre dez projetos, entre os quais dois relacionados ao Imposto de Renda: um que eleva a idade dos dependentes (PLS 145/2008) e outro que permite a dedução de despesas com medicamentos para aposentados e pensionistas (PLS 375/2008). VEJA MAIS Veja a pauta completa […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode examinar na próxima quarta-feira (22), em decisão terminativa, projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a profissão de transcritor e de revisor de textos em braile. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS De acordo com a proposta (PLS 67/2011), poderão exercer […]
Da Redação O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participará de audiência pública na terça-feira (21), às 15h, para falar das políticas a cargo da instituição. Conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), o BC deve apresentar ao Congresso, a cada semestre, um relatório com a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas de […]
Da Redação Atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na terça-feira (21), às 9h, para debater a regulamentação da Lei 12.732/2012. A lei, que entra em vigor no próximo dia 23, estabelece prazo máximo de 60 dias para o primeiro tratamento, pelo Sistema Único de […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI Em reunião na próxima quarta-feira (22), às 7h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar projeto de lei que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O PLS 242/2012 prevê incentivo a concessionários, autorizatários, permissionários […]
