Da Redação As críticas ao Congresso feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não ajudam a construir um ambiente de cooperação entre os Poderes, de acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC). VEJA MAIS Jorge Viana diz que Poderes da República devem se fortalecer mutuamente Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência […]
Da Redação O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) registrou em Plenário o início, nesta segunda-feira (20), da Semana da Indústria em Campo Grande (MS). O evento, que tem como tema “A Indústria do Desenvolvimento”, é promovido anualmente pela Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems). Nesta edição, relatou Figueiró, serão homenageados com o título […]
Da Redação O senador Jorge Viana (PT-AC) comentou declarações dadas nesta segunda-feira (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de que os partidos políticos “são de mentirinha” e que o Congresso é “ineficiente e inteiramente dominado pelo Executivo”. VEJA MAIS Vídeo l Para senador do PT, Poderes deveriam “fortalecer uns aos outros” – […]
Da Redação O Senado criou nesta segunda-feira (20) comissão de sindicância para investigar denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, de que dois servidores da Casa, Alfredo Quintas e Dante Ribeiro, aposentados por invalidez, teriam voltado a trabalhar. O presidente Renan Calheiros disse que os servidores agiram de má-fé e, caso seja comprovado que têm […]
Da Redação O senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu aos senadores nesta segunda-feira (20) a discussão de medidas que atenuem para micros e pequenas empresas o efeito da Substituição Tributária. A regra, oficializada no início da década de 90, permite que o Estado cobre do comerciante o imposto referente à venda do produto não quando esse […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 9h, com o objetivo de debater o documento conhecido como Relatório Figueiredo, que denuncia a violência contra indígenas praticada por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena no Brasil. […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (21) audiência pública para debater a participação das mulheres nas eleições de 2010. Durante a audiência, deve ser lançado o livro Mulheres nas Eleições de 2010, produzido pelo Consórcio Bertha Lutz, que reúne pesquisadores da área de análise de gênero e […]
Da Redação O Senado realiza na segunda-feira (20), às 10h, sessão especial para comemorar os 40 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor). A homenagem foi requerida pelo senador José Pimentel (PT-CE). A Unifor é uma instituição de ensino superior e entidade privada filantrópica fundada em 1973 pelo Grupo Edson Queiroz. De acordo com Pimentel, a […]
Da Redação Telefones celulares poderão em breve ser usados para localizar pessoas desaparecidas. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2012, na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de terça-feira (21). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT A proposta, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), […]
Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei 12.813/2013, que estabelece uma série de restrições a agentes públicos, aplicáveis em casos de conflito de interesse. Devido a um veto, no entanto, as regras só entrarão em vigor em 45 dias. O “manual de conduta” para servidores, proposto pelo próprio Executivo no […]
