Da Redação Aguarda votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que beneficia os produtores de cachaça ligados à agricultura familiar. O texto (PLS 77/2014) define os atributos da cachaça, regulamenta a identificação de agricultor ou empreendedor familiar rural e estabelece requisitos e limites para a produção e comercialização. O projeto tramita de […]
Da Redação A presença de cuidadores nas escolas para assegurar assistência aos alunos com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2014, do senador Vicentinho Alves (SD-TO). O texto também estabelece um piso para esses cuidadores, equivalente a 70% do piso salarial nacional dos professores de educação básica. Para Vicentinho, a […]
Da Redação Fazer com que os recursos financeiros oriundos de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sejam aplicados obrigatoriamente nas respectivas unidades de origem da pesquisa ou atividade. Esse é o objetivo do PLS 201/2014, de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), em análise no Senado. O projeto altera a Lei 5.851/1972 […]
Da Redação O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) em projeto de lei (PLS 8/2014) que também […]
Elina Rodrigues Pozzebom A profissão de geofísico pode ser regulamentada. É o objetivo de projeto que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além de definir o que é geofísica, o PLC 117/2006, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relaciona os ramos de atividades envolvidos e os habilitados para o exercício profissional. […]
Tércio Ribas Torres Os processos penais que tratam de crimes relacionados com corrupção poderão ter prioridade de tramitação. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), o projeto altera o Código Penal […]
Da Redação Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que veda a instituição de impostos e contribuições sociais sobre medicamentos de uso humano. O autor da PEC 25/2014, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que a compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, nesta quinta-feira (28), às 10h, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que traz ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Pela Constituição, a LOA, que deve ser entregue pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto de cada […]
Marina Domingos Em Brasília, 19 horas. A frase, tão emblemática e tão conhecida pelos brasileiros, já faz parte da história do rádio mundial. Com esse jargão, o programa mais antigo do rádio nacional, A Voz do Brasil, que tem 79 anos, abria suas transmissões. O noticiário de rádio que está há mais tempo no ar […]
Da Redação Plenário do Senado aprovou projeto, em agosto, por 52 a 4 O veto da presidente Dilma Rousseff às regras sobre criação de municípios (PLS 104/2014 – complementar) provocou reações diferentes em senadores e deputados. O senador Anibal Diniz (PT-AC) classificou o veto como “lamentável”. Ele disse que a decisão revela a falta de […]
