Da Redação Foi adiada a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (28) em que seriam lidos vetos presidenciais. A sessão estava marcada para as 20h, mas o Senado ainda não concluiu a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que garante mais autonomia a delegados de polícia. Não foi marcada uma nova data […]
Paola Lima Além de infraestrutura e investimentos para a Copa do Mundo, o PLV 10/2013, aprovado nesta terça-feira (28) pelo Senado, tratou também do parcelamento de débitos e prorrogação de prazos para pagamentos de dívidas públicas. Por meio de emendas à Medida Provisória 600/2012, os parlamentares incluíram no texto vindo do Executivo o parcelamento, em […]
Paola Lima VEJA MAIS MP aprovada parcela dívidas e prorroga prazos de renegociação Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) poderão ser usados na reforma e modernização dos aeroportos regionais do país. A medida consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2013, aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. O projeto, […]
Da Redação Durante a discussão da aceitação ou não da Medida Provisória 605/2013, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) lamentou a não votação da MP 601/2012, que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a diversos setores. A matéria, que chegou ao Senado pouco depois das 20h desta terça-feira (28), perde a validade […]
Da Redação O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a criação de três novas universidades federais, no Pará, no Ceará e na Bahia. As universidades serão criadas por desmembramento das universidades federais nos estados para atender novas regiões. Os três projetos, de iniciativa do Executivo, chegaram ao Senado nesta terça e foram aprovados em regime de […]
Patrícia Oliveira Foi aprovado no Plenário do Senado, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/ 2012 que cria 479 funções comissionadas no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia, no estado de Goiás. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (28) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 56/2005, que institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. A matéria vai agora a sanção presidencial. A data será comemorada anualmente em 29 de novembro. O projeto é de […]
Da Redação A próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), marcada para a terça-feira (28), às 11h, tem 14 itens na pauta de votações. O primeiro é o PLS 228/2012, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que inclui a orientação vocacional no currículo do ensino médio. A proposta altera a Lei […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou a realização de obras no Rio Grande do Sul anunciadas pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Tarso Genro. Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (24), o senador afirmou que os gaúchos esperavam uma atenção especial do governo federal, pelo fato de os dois governantes serem do […]
Marco Antonio Reis Os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão lembrados em sessão do Senado nesta segunda-feira (27). Marco do trabalhismo de Getúlio Vargas, o Decreto-lei 5.452 de 1943, reúne, em 922 artigos, a legislação existente à época e leis que entravam em vigor a partir daquele momento. Fruto da necessidade […]
