Patrícia Oliveira VEJA MAIS Senado aprova MP que trata, entre outros assuntos, da modernização de aeroportos O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 597/2012, transformada no PLV 7/2013, que assegura a isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física para valores de até R$ 6 mil recebidos por empregados a […]
Da Redação Relator de proposta aprovada nesta terça-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a possibilidade de localização de pessoas desaparecidas por meio do GPS em celulares. Segundo Walter Pinheiro, o cidadão poderá autorizar ou não o serviço de localização e, portanto, não haverá nenhuma invasão ou cerceamento de […]
Laércio Franzon Após ouvir a opinião de vários senadores em Plenário sobre a possibilidade ou não de leitura da Medida Provisória 605/2013, ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a manutenção de acordo para que medidas provisórias que cheguem à Casa com menos de 7 dias […]
Da Redação Após a aprovação do projeto que garante maior autonomia aos delegados de polícia (PLC 132/2012), nesta terça-feira (28), senadores reclamaram da presença de pessoas estranhas às votações no Plenário da Casa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que é preciso rediscutir o acesso de visitantes para que o Plenário não vire “a casa […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta, alvo de questionamentos desde a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado apenas com uma emenda […]
Da Redação O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a PEC 37 que limita o poder de investigação do Ministério Público, em tramitação na Câmara dos Deputados. Randolfe participou nesta terça-feira da visita do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de um grupo de procuradores-gerais de dez países ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Agência Senado […]
Da Redação Com o encerramento da Ordem do Dia, os senadores discutem agora o encaminhamento a ser dado à Medida Provisória 605/2013, que vence na próxima segunda-feira (3). A MP foi votada nesta terça-feira pela Câmara e chegou ao Senado algumas horas depois. A discussão envolve a decisão do presidente Renan Calheiros de não aceitar […]
Da Redação A Comissão Mista de Orçamento (CMO) confirmou nesta terça-feira (28) os nomes do relator de receitas e dos dez relatores setoriais para o projeto orçamentário de 2014, entre outros. Além deles, já estavam definidos o relator-geral do Orçamento, Miguel Corrêa (PT-MG), e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (PMDB-CE). VEJA […]
Da Redação VEJA MAIS CMO aprova redução na meta de superávit da União CMO define relator de receitas e relatores setoriais do Orçamento Uma das principais reclamações dos deputados federais quando o assunto é Orçamento é a execução de suas emendas pelo governo. Por essa razão, eles querem aprovar um Orçamento impositivo no que se […]
Da Redação O Plenário do Senado acaba de aprovar o PLC 132/2012, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante maior autonomia aos delegados de polícia. Poucos senadores se manifestaram contra a proposta. Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República, disse que o projeto tem pontos vagos – como o que diz ser atribuição do […]
