A Mesa do Senado transferiu para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação da reforma eleitoral. A decisão foi anunciada pelo presidente José Sarney após a constatação da falta de quórum e da impossibilidade de contatar os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE). No início da sessão, o senador […]
Ao deixar o plenário na manhã desta quinta-feira (10), o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que, se os quatro projetos referentes à exploração da camada pré-sal serão votados sem regime de urgência na Câmara dos Deputados, o mesmo deverá acontecer no Senado. Para Sarney, não há porque uma Casa deliberar isso num calendário normal […]
Em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentou uma síntese dos quatro projetos do Executivo que definem o marco-regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal. Neste momento, os senadores apresentam considerações sobre as propostas e fazem perguntas […]
Com o propósito de restringir a influência dos anúncios na dieta alimentar de crianças e adolescentes, ameaçados cada vez mais por fenômenos como a obesidade e o colesterol alto, tramitam no Congresso diversos projetos alterando as regras para propaganda direcionada a esse segmento. Um dos primeiros senadores a propor restrições à propaganda de alimentos infantis […]
A tramitação dos projetos enviados pelo governo ao Congresso contendo as regras para a exploração do pré-sal é o tema principal da coluna eletrônica do presidente José Sarney desta sexta-feira (11) na TV Senado. Na opinião dele, a discussão desse tema no Parlamento será muito importante, não apenas para a atual geração, mas também para […]
O presidente do Senado, José Sarney, transferiu para a próxima terça-feira a continuidade da votação do projeto (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral. A decisão foi tomada em decorrência da falta de quorum em Plenário. A votação do projeto foi iniciada ontem, quando o texto base foi aprovado, e interrompida às 22h30, após a […]
A constitucionalidade do sistema de partilha a ser adotado, simultaneamente ao de concessão, na exploração de petróleo da camada pré-sal , conforme projetos enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional, foi discutida nesta quinta-feira (10) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e […]
Em audiência pública conjunta, os senadores das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) ouvem neste momento o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que fala da política energética, em especial, sobre o marco-regulatório do pré-sal. O tema, que tem gerado muita expectativa e polêmica no Congresso Nacional, para onde […]
Em discurso nesta sexta-feira (11), o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) registrou que o Brasil “já ultrapassou a casa dos 23 milhões de pessoas envelhecidas” e lamentou que os idosos ainda sofram muito com o descumprimento das leis e com agressões das quais são vítimas dentro de casa. Ele defendeu a reinserção social e no mercado […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, na próxima terça-feira (15), às 10h, projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A autarquia deve cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão […]
