O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou nesta quinta-feira (10), em Plenário, ter se encontrado com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que teria prometido para breve o início da construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Porto Velho (RO) e na cidade de Mirante da Serra, também em Rondônia. Raupp disse que Temporão […]
O fim da prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A elaboração de Projeto de Lei Complementar (PLS 151/09) com esse teor, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi acertada em reunião anterior da Comissão, que já havia aprovado […]
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) anunciou há pouco, em entrevista à imprensa, que já colheu 29 assinaturas de senadores para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito que investigará irregularidades no repasse de recursos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ela deve apresentar o requerimento ainda hoje à Mesa do Congresso […]
Segunda-feira (14) Infraestrutura Infraestrutura realiza audiência pública para debater transporte Terça-feira (15) Assuntos Sociais Saúde indígena é discutida com representante da Funasa Agricultura Ministro da Previdência debate aposentadoria rural Defesa do consumidor Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento Fonte: Senado
As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de […]
O Brasil precisa realizar um salto de qualidade no ensino fundamental, em especial nas escolas públicas, alertou nesta quinta-feira (10) o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele mencionou o relatório “Siab – Situação da infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades”, realizado pelo Fundo das Nações Unidas […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá ser alterado para prever que o menor infrator receberá também assistência em aspectos psicológicos, e não apenas por meio de medidas socioeducativas, como prevê o texto atual da Lei 8.069/90. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) […]
Em resposta ao senador Gerson Camata (PMDB-ES), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o aumento da produção de petróleo no país, com a exploração da camada pré-sal, não deverá resultar na redução do preço dos combustíveis. De acordo com Lobão, o petróleo sai da refinaria com preço adequado e, ao longo […]
Dando continuidade ao ciclo de debates Agenda 2009-2015, Desafios Estratégicos Setoriais, a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizará audiência pública na próxima segunda-feira (14), a partir das 18h, para debater transporte, infraestrutura urbana e sistemas integrados de meios de transporte. Para essa audiência foram convidados o ex-secretário dos Transportes e da Habitação do Estado de […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina, na próxima terça-feira (15), às 10h, projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A autarquia deve cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão […]
