Em regime de urgência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) autorização para que a União faça empréstimo no valor de US$ 235 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos serão usados no financiamento parcial do projeto de investimento para a qualificação do Sistema Único de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião desta quarta-feira (23), alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir proposta limitando em 30 alunos as turmas de educação infantil e primeiro ano de ensino fundamental. E, quando chegarem a esse número máximo de estudantes, as turmas deverão contar com […]
O presidente do Senado, José Sarney, abriu há instantes sessão solene conjunta do Congresso Nacional para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, celebrado em 23 de setembro, e a comemoração em […]
Wilson Santarosa, gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, negou a existência de irregularidades e de ingerência política nos patrocínios feitos pela empresa. Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, nesta terça-feira (22), ele afirmou que a empresa de economia mista “não utiliza critérios políticos para aprovar ou deixar de aprovar patrocínios; […]
Os três convidados para a audiência pública de hoje da A CPI da Petrobras ouve neste momento Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação institucional da empresa. Santarosa já apresentou um painel geral das ações de divulgação da estatal, informando que o orçamento da Petrobras, direcionado para a área, corresponde a 0,5% do total do faturamento […]
O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, iniciou sua exposição perante os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele é candidato a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), mas seu nome precisa ser aprovado pela comissão e em Plenário. Ele faz agora um relato […]
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (23), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Ele substitui Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que deixou a presidência da CDR ao se licenciar do cargo de senador para assumir a Secretaria Estadual de Educação e Cultura de Tocantins. O processo de votação […]
Os agricultores familiares com propriedades na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ter acesso ao programa Garantia-Safra em caso de perda da safra devido a enchentes ou secas. O programa prevê ajuda financeira a agricultores nessa situação e já atende produtores da Região Nordeste, do norte de Minas Gerais (Vale […]
Senadores de vários partidos manifestaram nesta terça-feira (22), em Plenário, o seu apoio à marcha dos prefeitos, que ocorrerá nesta quarta-feira (23). Os prefeitos exigem do governo federal o cumprimento da promessa de compensar as prefeituras pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às isenções de impostos concedidas pelo Executivo para o […]
Vários senadores protestaram em Plenário nesta terça-feira (22) contra o cerco feito pelo exército de Honduras à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está asilado desde segunda-feira o presidente deposto do país, José Manuel Zelaya. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi o primeiro a levar o assunto ao Plenário, ao anunciar a convocação de reunião […]
