Ao manifestar seu apoio à indicação de José Múcio Monteiro ao Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu a ampliação da ação preventiva do órgão, “para que não seja preciso paralisar obras importantes para a sociedade”. Casagrande participa de sabatina de Múcio na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é […]
O Congresso Nacional comemorou nesta quarta-feira (23) o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico e o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em sessão solene realizada no Plenário do Senado. A rede conta com 38 institutos federais em todos os estados, que oferecem ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e […]
Após a leitura do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a indicação de José Antônio Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), deu início à fase de discussão do parecer. No relatório, Dornelles apresentou o currículo do indicado, informando sobre sua formação, […]
Minutos depois de ter seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para integrar o Tribunal de Contas da União, o ministro Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, recebeu do presidente do Senado, José Sarney, a promessa de que o Plenário delibera ainda na tarde desta terça-feira (22) sobre sua indicação. […]
Presente agora à reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) informou que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), por ele presidida, vai realizar uma reunião extraordinária, logo mais às 15 horas, para discutir questões relacionadas com Honduras. O tema da reunião, antecipou ele, será o […]
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu há pouco, da Mesa, ofício do senador Expedito Júnior (RO) comunicando sua desfiliação do Partido da República (PR). Não foi anunciada ainda a nova agremiação do parlamentar. Logo em seguida, Papaléo informou ao Plenário que o senador Mão Santa (PI), que deixou o PMDB há alguns dias, deve formalizar […]
Começou há pouco a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH), presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os parlamentares aprovaram o PLS 81/05, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que inclui, entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) penalidade para quem exibir ou revelar prova ou documento válido para […]
O envolvimento da universidade com a educação básica deve ser um dos objetivos do ensino superior, conforme projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação. A proposta, que tramita em caráter terminativo, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) com o objetivo de democratizar e melhorar a […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei que cria o Ato Olímpico, cuja finalidade é conceder garantias institucionais à candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O Ato Olímpico representa uma espécie de carta com compromissos do governo federal e prevê, entre outras […]
Os agricultores familiares com cultivos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão recorrer ao programa Garantia-Safra em caso de perda da safra devido a enchentes ou secas. Projeto (PLS 324/09) que prevê a extensão do Garantia-Safra à área da Sudam foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Desenvolvimento Regional […]
