As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) realizam audiência pública conjunta, na próxima quarta-feira (7), às 10h, para debater aspectos relacionados à exploração, tributação e uso da água mineral. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral, a exploração de água mineral no Brasil obedece ao Código de […]
O representante da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Luiz Carlos Nóbrega Nelson defendeu a modernização do Código de Processo Penal (CPP). Para o delegado, porém, que falou nesta quinta-feira (1º) à comissão temporária do Senado encarregada do tema, há pontos controversos no projeto de lei (PLS 157/09) de reforma do CPP. Segundo […]
Ao lado da televisão, a internet será a grande estrela nas eleições gerais brasileiras de 2010. Pesquisa nacional do DataSenado ouviu, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV. Dois […]
O marco regulatório do pré-sal será o tema da segunda etapa de uma série de audiências públicas que vem sendo promovidas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sempre às segundas-feiras, com início às 18h. No próximo dia 5, o primeiro painel irá discutir o regime de partilha proposto pelo Executivo para a exploração da […]
O governo federal terá de pagar o traslado de corpo de brasileiro de família pobre falecido no exterior. É o que prevê projeto do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) aprovado em decisão terminativa, nesta quinta-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). De acordo com o texto aprovado, com a incorporação de emendas […]
Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouvem neste momento relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre texto do acordo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O tema motivou a realização de quatro audiências públicas na comissão. No começo da semana, Tasso Jereissati, que é relator do projeto na CRE, anunciou seu […]
No próximo dia 5, a Constituição Cidadã completa 21 anos desde a histórica promulgação pelos parlamentares constituintes. Naquela data, o Brasil consolidava a democracia, após 18 meses de trabalho, discussões e manifestações dos mais diversos setores da sociedade brasileira para a elaboração da nova Carta. Para celebrar a data, o programa Entrevista Especial, da Rádio […]
Mais que transferência de conhecimento, o desenvolvimento conjunto da tecnologia de fabricação de um novo avião de combate para o século 21. Esta foi a promessa apresentada nesta quinta-feira (1º) aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) por representantes do governo sueco e da empresa Saab, fabricante dos caças Grippen NG […]
Participando agora de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, avaliou que esteja acontecendo uma confusão entre os dois conceitos: liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Em sua opinião, esse é um dos principais equívocos daqueles que são contrários […]
A comissão do Senado criada pelo presidente José Sarney para identificar os responsáveis pelos chamados “atos administrativos secretos” concluiu seus trabalhos na terça-feira (29), encaminhando relatório ao diretor-geral e ao presidente Sarney. O documento, com 47 páginas, responsabiliza pela não-publicação dos boletins o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João […]
