Os sites que vendem ingressos para eventos culturais pela internet poderão ser obrigados a permitir compra de meia-entrada, sem prévia identificação ou cadastramento dos compradores. Proposta com essa finalidade, de autoria do deputado Felipe Bornier, está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e poderá ser aprovado na reunião desta […]
Os planos de saneamento básico deverão incluir medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem. A inclusão desse dispositivo na lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07) foi aprovada nesta quinta-feira (8), em caráter terminativo, […]
Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) examinam neste momento a indicação de Wilson Roberto Trezza para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) faz a leitura do relatório sobre a matéria. Wilson Trezza é formado em Administração pela PUC (Pontifícia Universidade […]
Mesmo já tendo deliberado sobre o tema, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) continua a debater os critérios de produtividade rural. Atendendo a requerimento assinado por três senadores, a comissão realiza audiência pública na próxima terça-feira (13) para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a respeito de três assuntos: os índices […]
A mensagem presidencial que submete ao Senado a indicação de Wilson Roberto Trezza para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) somente será votada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na próxima quarta-feira (14). O adiamento da votação, inicialmente prevista para esta quinta-feira (8), foi motivado por um […]
Os integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram, em decisão terminativa, projeto dosenador Alvaro Dias (PSDB-PR) que estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá que divulgar, mensal e anualmente, relatórios com nomes e endereços dos revendedores de combustíveis fiscalizados que sofreram autuação ou interdição por irregularidades. A […]
Na próxima segunda-feira (12), a Rádio Senado leva ao ar uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças. Esse é o quinto ano consecutivo em que a emissora apresenta produtos totalmente dedicados aos pequenos ouvintes. A programação é para as crianças, e será feita também por elas. As 12 horas de música, especiais e […]
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutem neste momento projeto que estabelece regime de tributação especial como incentivo ao consumo de energia limpa. O senador Gilberto Gollner (DEM-MT) faz a leitura de seu parecer favorável ao texto, com emendas. A pauta inclui também proposta que institui o Programa de Incentivo às Fontes […]
Os senadores Fátima Cleide (PT-RO), Expedito Júnior (PSDB) eValdir Raupp (PMDB-RO) e comemoraram nesta quarta-feira (7) em Plenário a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC 87/03) que permite a transposição para os quadros da União o conjunto dos servidores civis e militares do antigo território de Rondônia. A PEC, […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (7), pelo Plenário do Senado, projeto de decreto legislativo (PDS 723/09) que aprova o texto do Acordo entre o Brasil e a República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008. De acordo com exposição de motivos enviada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso […]
