O governo acerta em criar programas específicos de estímulo à agricultura familiar, pois essa modalidade de produção agropecuária tem demonstrado mais eficiência que as demais modalidades produtivas. Essa foi a explicação dada pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para a criação de três programas de seu ministério de estímulo à produção familiar. Ao detalhar […]
Um total de 5.713 pessoas visitou o Congresso Nacional no último fim de semana, prolongado pelo feriado de 12 de outubro. Foram 1.783 visitantes no sábado (10), 2.000 no domingo (11) e 1.930 no feriado de segunda-feira (12). De acordo com a Coordenação de Visitação Institucional, da Secretaria de Relações Públicas, o número superou até […]
Em sua reunião desta terça-feira (13), a Comissão do Meio ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) aprovou proposta de proibir a venda de tintas em embalagens tipo aerossol para menores de 18 anos, estabelecendo a exigência de apresentação de documento de identidade do comprador no momento da aquisição do produto, bem como sua identificação na […]
Os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram há pouco o projeto (PLC 136/09) que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social. A autarquia deve cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados […]
“O Senado prestou um grande serviço à Pernambuco, ao editar a constituição do nosso estado em braile”, comentou na semana passada Antonio Muniz, presidente da Associação Pernambucana dos Cegos (Apec). Ele recebeu do senador Marco Maciel (DEM-PE) um kit com as constituições Federal e a do estado de Pernambuco e o Código de Defesa do […]
Presidida pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), começa a sessão do Plenário desta terça-feira. Fonte: Senado
Participando agora de audiência pública no Senado, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou que sua pasta tenha repassado R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), como teria sido anunciado pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) e divulgado na imprensa. Segundo Cassel, as alegações de Caiado levaram a crer que os […]
Por solicitação dos senadores Marina Silva (PT-AC) e Renato Casagrande (PSB-ES), a vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), agendou para esta quarta-feira (14), ao meio-dia, uma reunião para definir como será feita a mobilização pela aprovação de projetos que a CMMC considera prioritários. Renato Casagrande e Marina Silva […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), cuja criação é prevista no projeto de lei (PLC 136/09) aprovado nesta terça-feira (13) na Comissão de Assuntos Econômicos, fiscalizará e fará supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão desse mesmo ministério. Ao atribuir à Previc status de […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento para realização de audiência pública para discutir a retenção da restituição do imposto de renda, segundo afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicada pela imprensa. Parlamentares da oposição criticaram tal atitude, como o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), para quem o governo “está usando o dinheiro […]
