A discussão sobre o Índice de Produtividade Rural dividiu participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Índices de produtividade são indicadores usados para verificar se propriedades rurais são utilizadas de forma racional e adequada – condições para a chamada função social, parâmetro para desapropriação visando à […]
Em posição oposta ao expositor que o antecedeu (Plínio de Arruda Sampaio), o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Luiz Marcos Suplicy Hafers pediu o fim dos índices de produtividade da terra, os quais, segundo ele, “não devem ser aceitos porque são conceitualmente errados e levam medo aos produtores e desânimo aos investidores”. Hafers participa […]
Os 70 anos de vida e 50 de carreira do cantor Jair Rodrigues serão celebrados nesta quinta-feira (15) pela cantora Cássia Portugal, que estará acompanhada pelos percussionistas Wilsinho, Jambeiro e Marcos Kuebas, pelo cavaquinista Marco Abdo, pelo violonista Emerson Disousa e pelo acordeonista João Carlos. O show, que faz parte do projeto “Pratas da Casa”, […]
Os professores de educação básica das redes públicas poderão ter acesso a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de “processo seletivo diferenciado”. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/08 que foi aprovado nesta terça-feira (13), em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo o […]
Entre as 25 proposições que integram a lista de matérias na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), consta projeto que autoriza o Executivo a criar o Ministério da Amazônia. O projeto é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e tem voto favorável do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). […]
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil (CPC) deverá ser instalada nesta quarta-feira (14) na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, contados a partir de 1º de novembro, para apresentar o anteprojeto. O […]
A Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) aprovou em sua reunião desta terça-feira (13) requerimento de seu presidente, senador Renato Casagrande (PSB-ES), para solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria operacional em contratos de concessão de telefonia fixa e móvel. Em sua justificação, Casagrande argumentou que os […]
O presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, considerou equivocada a decisão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de aprovar relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) a projeto que altera o cálculo do índice de produtividade rural. Segundo ele, a matéria é inconstitucional e os senadores da CRA, onde […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei de conversão (PLV 14/09) que trata da transferência de recursos, pela União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2009. O projeto cria ainda um fundo de R$ 3 bilhões para garantir o risco de crédito para micro, pequenas […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (13) parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/08, que permite ao estudante beneficiado com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) solicitar transferência para outra instituição participante do programa. O projeto, que teve como relator ad hoc o senador Alvaro Dias […]
