Para deliberar sobre pauta composta por 14 proposições, os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciaram há pouco a reunião desta quarta-feira (14). Uma das proposições trata da instalação obrigatória de carteiras escolares para alunos canhotos. O projeto é do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e recebeu substitutivo da senadora Fátima Cleide […]
Pode se tornar mais fácil para estados e municípios receber transferências voluntárias de recursos federais. Projeto aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina que os entes federativos só precisarão comprovar que estão em situação regular para receber as transferências no momento da assinatura do convênio e da liberação da […]
Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que altera o artigo 508 do Código de Processo Civil para reduzir de 15 para dez dias o prazo para interposição de recursos e para a resposta aos recursos. Na justificação da proposta (PLS 220/06), a […]
A execução de ações e programas que promovam a igualdade poderá ser exigida de empresas que participem de licitações para fornecer bens e serviços ao governo. Tais iniciativas também se tornarão critério de desempate entre os licitantes. É o que determina projeto (PLS 234/08) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14) obriga a instalação ao longo das rodovias administradas por empresas privadas, em regime de concessão, de placas com o nome do órgão público fiscalizador do contrato e informações sobre como o cidadão pode entrar em contato. A idéia é envolver os usuários […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que autoriza a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) a atuar nos municípios da região mineira do vale. A legislação em vigor (Lei 10.473/02) limita a atuação da Univasf à região do semi-árido nordestino. Na justificação do […]
Apesar dos esforços do governo e da sociedade, a população brasileira ainda não incorporou a importância da leitura para a promoção da igualdade e para o desenvolvimento o país. A afirmação é do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Alfredo Manevy, que se manifestou na abertura do seminário que discute o estímulo à leitura […]
O senador Flávio Arns (PSDB-PR) ressaltou, nesta quarta-feira (14), em Plenário, a qualidade dos debates ocorridos durante a realização do seminário Expansão do Acesso à Leitura: Integração Entre Ações Públicas e Privadas, que contou com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Cultura, do Instituto Ecofuturo e outras Organizações Não-Governamentais. O seminário, […]
O aniversário de 145 anos do município de Campina Grande, comemorado no último domingo (11), foi lembrado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14). O parlamentar destacou que o município, localizado no interior da Paraíba, “é uma das principais cidades do interior do Nordeste”. Cícero Lucena disse ainda que Campina […]
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), um levantamento de todos os projetos vinculados ao meio ambiente que podem ser votados antes da Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em dezembro deste ano em Copenhagen, Dinamarca. A senadora preside a […]
