Da Redação O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) manifestou, na noite desta quarta-feira (7), solidariedade ao senador José Sarney (PMDB-AP), que está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). Luiz Henrique disse que torce pelo restabelecimento de Sarney, lembrando que o colega já foi presidente da República e do Senado. – Tomara que […]
Soraya Mendanha O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e de outros senadores para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2012 que regula a advocacia pública nos municípios seja encaminhada novamente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para nova discussão. A proposta, que altera […]
Paola Lima O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7) calendário especial de tramitação para a Proposta de Emenda à Constituição 45/2009, que cria ouvidorias públicas em órgãos estatais. Pela proposta, as atividades do sistema de controle interno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios contarão com as funções de […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de resolução que cria a Medalha Ulysses Guimarães. A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte porque será concedida na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 a pessoas ou empresas que se destacarem na […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2011, que permite a profissionais de saúde das Forças Armadas acumular outro cargo público, no âmbito civil. A proposta não teve nenhum voto contrário, tendo sido aprovada pela unanimidade de 69 votos, em primeiro turno, […]
Da Redação O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) informou nesta quarta-feira (7), em Plenário, ter apresentado requerimento com pedido de informação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é esclarecer os motivos que levaram ao acordo para que dados de eleitores brasileiros sejam repassados à empresa Serasa Experian. – Precisamos conhecer os fundamentos que moveram o […]
Da Redação Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 11h, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; às 12h,recebe o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça;às 15h30, recebe o senador Paulo Davim (PV-RN) acompanhado pelos médicos Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional […]
Patrícia Oliveira Depois de acompanhar a votação da Proposta de Emenda Constitucional 122/2011, que permite aos médicos militares atuarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a aprovação da matéria no Senado por unanimidade. – Isso pode viabilizar um conjunto de médicos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros médicos que […]
Da Redação A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (8) proposta que altera o Estatuto do Estrangeiro para estabelecer nova regra para a prisão preventiva em casos de extradição. Outro projeto em pauta dispõe sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo. Também em análise proposta que dispõe […]
Da Redação O senador Magno Malta (PR-ES) voltou a cobrar em Plenário, nesta quarta-feira (7), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violação ao Direito Humano à Saúde, conhecida como CPI do Erro Médico, aprovada no Senado em fevereiro deste ano. O senador afirmou que o governo estaria tentando inviabilizar a CPI, trocando repetidamente […]
