Planalto

Brasil sedia oficina sobre cooperação internacional em saúde para trocar experiências com os países da Unasul

De 31 de agosto a 2 de setembro, representantes dos doze países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) encontram-se em Foz do Iguaçu para participar de uma oficina sobre cooperação internacional em saúde. A iniciativa é da Rede Sulamericana de Relacões Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redesul-ORIS), que em 2011 é coordenada pelo […]

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Ministério da Educação vai divulgar em 15 dias os dados do Enem 2010 por escola

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira, 19, que os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 por escola serão divulgados em 15 dias. Segundo ele, essa divulgação permitirá a avaliação normal, como feita nos anos anteriores, ou acrescida dos dados de proporção por escola. De acordo com o ministro, […]

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Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos debate regulamentação da Lei Pelé

O consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (19.08) com a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE) para discutir a regulamentação da Lei Pelé, que instituiu normas gerais para o desporto brasileiro. Estavam presentes o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho […]

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Receita Federal explica ações para fortalecer o controle na importação de mercadorias

A Receita Federal vai iniciar segunda-feira (22) a Operação Panos Quentes III, com o objetivo de aumentar o controle sobre as importações de produtos têxteis e de vestuário. O anúncio foi feito hoje (19) pelo Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho. A operação começará com a publicação no Diário […]

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Ipea e Contag promovem estudo do perfil socioeconômico de trabalhadoras do campo

Uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) vai realizar estudo sobre o perfil socioeconômico das trabalhadoras do campo e da floresta. Os questionários para a pesquisa foram aplicados nos dias 15 e 16 de agosto, com mulheres de todo Brasil que estiveram acampadas em Brasília […]

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Novo ministro da Agricultura toma posse em solenidade no Palácio do Planalto

Toma posse nesta terça-feira (21), em solenidade no Palácio do Planalto, o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Alberto Mendes Ribeiro Filho. Sua nomeação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de quinta-feira, 18 de agosto, após convite feito pela presidenta Dilma Rousseff. A cerimônia de posse será às […]

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Brasil e Colômbia elaboram documento para implantação de zona franca na fronteira

Um grupo de trabalho composto por técnicos dos governos de Brasil e Colômiba iniciam nesta segunda-feira (22) a elaboração de documento com propostas levantadas durante o Seminário Internacional Zonas Francas, em Letícia, na Colômbia, para definir a viabilidade da implantação de uma zona franca na área de fronteira. O documento será encaminhado às instituições que […]

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Portaria institui projeto de implementação e manutenção das Cidades Digitais

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) traz uma portaria que institui o projeto de implementação e manutenção das Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. Um dos objetivos do programa – que prevê, entre outras ações, a instalação de pontos públicos de acesso gratuito à internet – é promover a melhoria e a agilidade […]

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Ipea e Contag promovem estudo do perfil socioeconômico de trabalhadoras do campo

Uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) vai realizar estudo sobre o perfil socioeconômico das trabalhadoras do campo e da floresta. Os questionários para a pesquisa foram aplicados nos dias 15 e 16 de agosto, com mulheres de todo Brasil que estiveram acampadas em Brasília […]

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Processo Produtivo Básico vai baratear custo de armações para óculos e lentes feitas em Manaus

O Processo Produtivo Básico (PPB) para nove produtos ópticos e oftálmicos produzidos na Zona Franca de Manaus foi alterado, conforme portaria interministerial publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19). A portaria é assinada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência, Tecnologia e Inovação. As alterações valem para armações de materiais plásticos e […]

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