A Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE) se reuniu com o consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, na última sexta-feira (19) para discutir a regulamentação da Lei Pelé, que instituiu normas gerais para o desporto brasileiro. O encontro também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior […]
O consórcio Inframérica venceu o certame de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Asga), no Rio Grande do Norte. O Leilão nº 01/2011, realizado nesta segunda-feira (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concedeu o primeiro aeroporto federal à iniciativa privada pelo lance de R$ 170 […]
Com as mudanças ocorridas na sociedade e economia brasileiras, que incluem transformações na estrfutura produtiva e na dinâmica demográfica, houve também redefinição dos espaços e maior interação entre rural e urbano. As políticas públicas sociais tiveram forte impacto sobre as condições de vida da população do campo, permitindo a incorporação de milhões de pessoas residentes […]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídos às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão – a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério […]
De 31 de agosto a 2 de setembro, representantes dos doze países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) encontram-se em Foz do Iguaçu para participar de uma oficina sobre cooperação internacional em saúde. A iniciativa é da Rede Sulamericana de Relacões Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redesul-ORIS), que em 2011 é coordenada pelo […]
O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira, 19, que os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 por escola serão divulgados em 15 dias. Segundo ele, essa divulgação permitirá a avaliação normal, como feita nos anos anteriores, ou acrescida dos dados de proporção por escola. De acordo com o ministro, […]
O consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (19.08) com a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE) para discutir a regulamentação da Lei Pelé, que instituiu normas gerais para o desporto brasileiro. Estavam presentes o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho […]
A Receita Federal vai iniciar segunda-feira (22) a Operação Panos Quentes III, com o objetivo de aumentar o controle sobre as importações de produtos têxteis e de vestuário. O anúncio foi feito hoje (19) pelo Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho. A operação começará com a publicação no Diário […]
Uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) vai realizar estudo sobre o perfil socioeconômico das trabalhadoras do campo e da floresta. Os questionários para a pesquisa foram aplicados nos dias 15 e 16 de agosto, com mulheres de todo Brasil que estiveram acampadas em Brasília […]
Toma posse nesta terça-feira (21), em solenidade no Palácio do Planalto, o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Alberto Mendes Ribeiro Filho. Sua nomeação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de quinta-feira, 18 de agosto, após convite feito pela presidenta Dilma Rousseff. A cerimônia de posse será às […]
