PGE/RS

PGE se reúne com Organização dos Estados Americanos

• por Notícias
• 12 de junho de 2012
• 3 min. de leitura

  A PGE recebeu, nesta tarde (12), o Relator Especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a Liberdade de Expressão, Dr. Michael Camilleri, e a Coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista (IPA), Dra. Virgínia Feix. Participaram do encontro o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Dr. Bruno Winkler de Castro, juntamente […]

PGE/RS

PGE assina Termo de Cooperação para promover ações socioambientais

• por Notícias
• 5 de junho de 2012
• 3 min. de leitura

A abertura da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente – Economia Verde foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação de ações socioambientais, nesta terça-feira (5), Dia do Meio Ambiente, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.   A Procuradoria-Geral do Estado é uma das 13 instituições jurídicas que […]

PGE/RS

PGE participa de audiência pública a favor das cotas raciais

• por Notícias
• 3 de junho de 2012
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As Comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa promoveram audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei nº06/2007, nesta segunda-feira (4), no Espaço de Convergência da Assembleia. O PL, de autoria do Deputado Raul Carrion, assegura aos afro-brasileiros um percentual de vagas oferecidas nos […]

PGE/RS

Instituições jurídicas assinam Termo de Cooperação socioambiental

• por Notícias
• 3 de junho de 2012
• 1 min. de leitura

  O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando 13 instituições jurídicas vão assinar o Termo de Cooperação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem como principal finalidade promover ações socioambientais. O evento acontece na Rua […]