Em ato simbólico nesta terça-feira (24), no Palácio Piratini, o Governador Tarso Genro, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Dra. Helena Beatriz Coelho, e o Secretário da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, assinaram os termos de notificação extrajudicial do final dos contratos dos pedágios firmados com o Estado, por meio do Programa Estadual de Concessões […]
As provas orais da fase final do Concurso Público para Procurador do Estado serão aplicadas nos dias 3, 4 e 5 de agosto (sexta-feira, sábado e domingo), na Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste Gobbato, nº 229, B. Praia de Belas), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23). As provas ocorrerão em […]
Dos debates públicos realizados durante o I Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Estado do Rio Grande do Sul, que ocorre durante esta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, será extraída a Carta dos Precatórios. Na abertura do evento, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, representando o Governador […]
O trabalho sobre Execução Invertida inscrito na IX edição Prêmio Innovare pela PGE, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios, pela sua Coordenadora, Dra. Ana Cristina Brenner, foi aprovado para a segunda etapa do concurso. Na primeira etapa do prêmio, foram identificadas as melhores práticas relacionadas aos temas, que são “Desenvolvimento e Cidadania” e […]
O novo Código Florestal será o tema da sexta edição do Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS. O evento acontece no dia 24 de julho, às 17h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), localizado na Av. Borges de Medeiros, […]
A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Superior da PGE foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), no Auditório do CAFF. Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior da PGE, Dr. Carlos Henrique Kaipper, empossou os seis novos Conselheiros na presença dos demais membros do Conselho. […]
O Procurador-Geral do Estado e Presidente do Conselho Superior da PGE, Dr. Carlos Henrique Kaipper, dará posse aos seis novos integrantes do Conselho, nesta segunda-feira (16), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo, em Porto Alegre). Assumem como Conselheiros os Procuradores do Estado Dr. Cristiano Xavier Bayne, […]
A Missão coordenada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa realizará visita ao Estado do Acre, de 12 a 17 de julho. A PGE, por meio do Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia, integrará a Missão a convite do Presidente da CCDH, Deputado Miki Breier. […]
Ciclo de Debates Direito & Política, apresenta o painel: Mudanças no Código Florestal: Avanço ou Retrocesso? Palestrante: Deputado Federal Elvino Bohn Gass Presidente da Comissão Mista do Código Florestal Debatedores: Dra. Márcia Leuzinger Procuradora do Estado do Paraná Eduardo Condorelli Assessor Técnico da Farsul/CNA 24 de julho de 2012 | 17 […]
Em um trabalho conjunto entre Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria Fiscal, e Secretaria Estadual da Fazenda, o Estado obteve importante vitória junto ao Tribunal de Justiça do Estado em questão envolvendo devedores contumazes de tributos estaduais. A Procuradora do Estado Dra. Márcia Cadore proferiu sustentação oral durante julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº […]
