Os 130 parlamentares da Frente de Apoio ao Proantar comprometeram-se a agilizar, na Câmara dos Deputados e no Senado, a votação da medida provisória a ser editada pela Presidência da República destinando recursos emergenciais à Estação Comandante Ferraz. O dinheiro, calculado em R$ 40 milhões, servirá inicialmente para custear a remoção dos entulhos deixados pelo incêndio. […]
A senadora Lídice da Mata (BA), nova líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado, informou nesta quarta-feira (29) ser a primeira vez que uma mulher lidera seu partido na Casa. Ela agradeceu a nomeação e disse que continuará promovendo os princípios do PSB e respeitando os compromissos de apoio ao governo Dilma Rousseff. – […]
A PEC 15/2011, conhecida como PEC dos Recursos, tem como objetivo evitar que recursos sejam usados como instrumentos para protelar decisões judiciais definitivas em ações que sobem ao exame dos tribunais superiores. A proposta transforma o recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Planos e seguros de saúde que recusarem atendimento em casos de emergência e urgência poderão ser obrigados a reparar os pacientes por danos morais. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria, agora, segue para decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, […]
Para discutir projeto que obriga as operadoras de telecomunicações a oferecerem planos de serviços, com tarifas reduzidas, para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou de fala, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza audiência pública com autoridades e representantes de entidades em defesa de pessoas com deficiência auditiva. Foram convidados […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (29) que a Defensoria Pública de São Paulo não é mais obrigada a firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando precisa reforçar o quadro de defensores para prestar assistência jurídica aos necessitados. A assinatura de convênio […]
Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11) adiou para a próxima terça-feira (6), às 10h, a votação dos dez destaques do texto do projeto que ficaram pendentes na reunião de ontem (28). […]
Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu linha de crédito no valor de R$ 4,5 bilhões para financiar a estocagem de etanol combustível, com o objetivo de reduzir a volatilidade de preço e estabilizar a oferta do biocombustível. A expectativa do governo é que sejam estocados cerca de […]
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,544 trilhão, em janeiro. Esse resultado representa 37,2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), uma elevação de 0,7 ponto percentual em relação a dezembro de 2011. O resultado superou a previsão do […]
Da BBC Brasil Brasília – A Guarda Costeira italiana informou que o navio Costa Allegra, à deriva no Oceano Índico desde a última segunda-feira (27), deverá levar 40 horas para ser rebocado até Mahé, capital das Ilhas Seicheles, onde vão desembarcar os cerca de mil ocupantes, entre os quais dois brasileiros. A Embaixada do Brasil […]
