Avon apresenta proposta de conciliação que reconhece vínculo de emprego
Fonte: TST
MPF
MPF/MG: educadores da rede pública de ensino receberão treinamento sobre o uso seguro da internet
- por Notícias
- 6 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que o Ministério Público Federal, com apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, […]
TST
TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
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- 6 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Fonte: TST
MPF
MPF/RO denuncia sete pessoas por desvio na Prefeitura de Mirante da Serra
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- 6 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Mirante da Serra, em Rondônia. Entre os denunciados, estão um casal de servidores públicos municipais e seus parentes, acusados de desviar mais de R$ 11 milhões entre janeiro de 2011 e julho […]
STF
Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas
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- 6 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, no sentido de invalidar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio […]
MPF
PRE/SP: negado habeas corpus a réu que pleiteava transação penal
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- 6 de outubro de 2015
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) negou, na sessão desta terça-feira, 6 de outubro, habeas corpus impetrado por Marcio Eduardo Peres Munhos, visando a suspensão de ação penal em que é réu para que o Ministério Público de primeiro grau se manifestasse sobre o benefício da transação penal. O tribunal negou a ordem, no sentido da […]
MPF
Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF
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- 6 de outubro de 2015
- 5 min. de leitura
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire de licitação prevista para ocorrer no próximo dia 7 as áreas de exploração de petróleo e gás natural situadas na Bacia do Amazonas. Em recomendação encaminhada à ANP, o MPF sustenta que a exploração nessas […]
STF
Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato
- por Notícias
- 6 de outubro de 2015
- 1 min. de leitura
Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato Foi interrompida, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (PTN-MG) – conhecido como delegado Edson Moreira – pela […]
MPF
MPF/RS: parceria viabiliza compra de terra para a Aldeia Indígena Guarani Tekoá Pyau em Santo Ângelo
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- 6 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
Uma atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) de Santo Ângelo (RS) possibilitou a aquisição de 15 hectares de terra localizada na colônia Buriti, município de Santo Ângelo, para a instalação da Aldeia Indígena Guarani Tekoá Pyau. A aldeia está provisoriamente instalada em terreno cedido pela Prefeitura na […]
STF
2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação
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- 6 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para extinguir, por ausência de justa causa, a Ação Penal (AP) 933, ajuizada contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB), acusado de compra de votos quando […]