ALL – América Latina Logística é condenada por dano existencial
Fonte: TST
MPF
MPF/RN quer condenação de ex-prefeito de Luís Gomes
- por Notícias
- 8 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros (RN) apresentou à Justiça alegações finais referentes a sete processos que acusam de desvio de recursos e improbidade administrativa o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; além de ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e diversos empresários, dentre os quais Creso Venâncio Dantas, cuja […]
MPF
10 Medidas: MPF recebe mais de 3 mil assinaturas da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
- por Notícias
- 8 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recebeu das mãos do controlador-geral do estado de Goiás, Adauto Barbosa Júnior, na manhã desta quinta-feira, 8 de outubro, 3.126 assinaturas de apoio à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção. De acordo com Adauto Barbosa, as assinaturas representam o resultado parcial do trabalho de conscientização da sociedade […]
MPF
Zelotes: força-tarefa cumpre novas medidas de busca e apreensão
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- 8 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
A força-tarefa da Zelotes realiza nesta quinta-feira, 8 de outubro, mais uma etapa da operação, que apura possíveis crimes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em atendimento a ordem judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Cinco dos endereços ficam em Brasília […]
STF
Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista
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- 8 de outubro de 2015
- 4 min. de leitura
Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista O ministro Edson Fachin pediu vista das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5286 e 5287, bem como da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 339, que tiveram julgamento iniciado pela Corte na sessão plenária desta quinta-feira (8). A […]
MPF
MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul
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- 8 de outubro de 2015
- 3 min. de leitura
Encontrar alternativas a fim de evitar mais mortes em terras indígenas em processo de demarcação no Mato Grosso do Sul (MS) foi assunto de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorais (CDH) da Câmara nesta quarta-feira, 7 de outubro. A região passa por diversos conflitos e, segundo lideranças indígenas, cerca de 300 líderes indígenas […]
STF
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
- por Notícias
- 7 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 33828) no qual a presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pedia a suspensão do julgamento, pelo Tribunal de Contas da União […]
MPF
MPF/SC se reúne com comunidade Xokleng
- por Notícias
- 7 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Rio do Sul (SC) se reuniu com lideranças indígenas e a comunidade Xokleng/La-Klãnõ na Barragem Norte, município de José Boiteux (SC), para discutir os próximos passos em decorrência do acordo firmado na última quinta-feira, 1º de outubro, em Brasília. Indígenas e governos estadual e federal entraram em acordo para que, […]
STF
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7)
- por Notícias
- 7 de outubro de 2015
- Menos de um minuto
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7) 13h30 – Lançamento da campanha “Saúde Mental em Cena” Local: STF 14h – Sessão plenária Local: Plenário do STF 18h – Sessão administrativa Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
MPF
MPF/PA denuncia quadrilha que roubava cargas dos Correios no estado
- por Notícias
- 7 de outubro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça Federal dez acusados de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubar cargas dos Correios. Os roubos eram praticados geralmente nas rodovias BR-316 e PA-150, que formam a chamada Alça Viária, ligando a capital Belém ao interior do Pará. De acordo com as investigações, a […]