Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Em meio a problemas com a coleta de lixo, o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promove a partir de hoje (22) a 6ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Entre os painéis da conferência, […]
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro- O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, esclareceu hoje (18) que a instalação do empreendimento imobiliário do Grupo Hyatt, na Praia da Reserva, na Barra, está autorizado desde 2005, antes de sua gestão, e explicou que para impedir novas edificações no local transformará a Área […]
ADI questiona reforma e lei sobre previdência complementar A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885, com pedido de medida cautelar, na qual questionam o artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, na […]
Em Ação de cobrança movida pelo Estado de Minas Gerais, como sucessor do Banco do Estado de Minas Gerais S/A, incide o prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 206, § 5º, I, do Código Civil. Ressaltando que na cessão de crédito, o regime jurídico aplicável é o do cedente, e não o […]
03/12/2012 – 07h45 Tweet Divulgação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra o mais recente relatório da Ouvidoria do CNJ. De acordo com o documento, foram 5.293 demandas apenas no terceiro trimestre de 2012. Assim como nos períodos anteriores, morosidade processual […]
O processo de elaboração e de discussões do Orçamento Público do Estado do Paraná foi tema do encontro que aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, reunindo técnicos da Comissão de Orçamento da Casa, estudantes e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Neste encontro, acadêmicos e docentes tiveram a oportunidade de […]
A candidata Andrea Duarte de Moura, classificada em primeiro lugar na listagem geral do 5º concurso público do Ministério Público da União, foi nomeada nesta segunda-feira, 3 de dezembro, para o cargo de técnico administrativo. Ela será lotada na Procuradoria da República em Sergipe. De acordo com a Portaria SG/MPU nº 473, publicada no Diário […]
Fonte: AL/MG
A Comissão de Prerrogativas da OAB SP , por meio dos advogados Paulo Sérgio Leite Fernandes e Otávio Rossi Vieira, ingressaram com medida judicial no sentido de que fosse concedida Sala de Estado Maior a dois advogados que foram presos na última sexta-feira (23/11) numa operação da Polícia Federal, na cidade de Santos. Na, falta […]
O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, foi o grande homenageado da plenária final da décima reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada sexta-feira (30) em João Pessoa. Afastado de suas funções desde setembro por problemas de saúde, […]
