Os presidentes dos dois maiores times da capital catarinense estiveram nessa terça, 20 de outubro, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina e assinaram a carta de apoio à campanha 10 Medidas contra a Corrupção. Nilton Macedo Machado, presidente do Avaí Futebol Clube, e Wilfredo Brillinger, presidente do Figueirense Futebol Clube, estiveram reunidos […]
Fonte: TST
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2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a substituição da pena privativa de liberdade por sanção restritiva de direitos a um condenado à […]
O Ministério Público Federal em Lajeado (RS) foi sede de reunião na tarde dessa segunda-feira, 19, com o prefeito de Estrela e seu secretário municipal de Educação, representantes da comunidade Kaingang de Estrela e representantes da Coordenadoria Regional de Educação, da Funai, do Dnit, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Estadual de Educação para […]
Extinta punibilidade de parlamentar que acusou prefeito de planejar homicídio Ao analisar o Inquérito (INQ) 3399, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou extinta a punibilidade do deputado Wladimir Costa (Solidariedade/PA), acusado de injúria pelo prefeito de Capanema (PA), que se sentiu ofendido por declarações do parlamentar durante entrevista em emissora de rádio do […]
O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) recomendou às prefeituras dos municípios baianos de Itabela e Itagimirim que insiram informações relacionadas à educação local nos anos de 2012 e 2013, no caso de Itabela, e de 2014, para ambos os municípios, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (Siope). O Siope é operacionalizado pelo Fundo […]
Deferida extradição de cidadão uruguaio acusado de homicídio A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao Uruguai a extradição do cidadão Gerardo Melo Javier, acusado de homicídio, para fins de condução de processo criminal naquele país. A decisão, proferida na Extradição (EXT) 1319, foi unânime. Segundo a relatora da extradição, ministra Rosa Weber, não […]
