Em audiência pública realizada na noite de quarta-feira (22), no Ministério Público do Estado, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) debateu o tema “Adoção, problematização das propostas existentes e as diferentes ações nos âmbitos Estadual e Federal”. O debate integra o 2º Fórum Estadual de Adoção, que ocorre até 24 de maio, e é […]
Segundo a Câmara de Vereadores de Salvador (BA), “como expressão do pensamento político do povo de Salvador e de sua convicção que convém ao caminho da construção democrática do Brasil, que continue o Ministério Público no exercício das competências todas que a Constituição de 1988 lhe atribuiu, e, assim, que rejeitem a PEC Nº 37/2011, […]
O dia 25 de maio é o "Dia Nacional da Adoção". Instituído pela Lei nº 10.447, de 09 de maio de 2002, a data representa um momento para reflexão e conscientização sobre o tema. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação disponibiliza material sobre o assunto, […]
Michel MedeirosA infiltração de agentes norteou a reunião da Ação nº 9 da Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília. A AMB foi representada pelo Juiz Federal, Gustavo Pontes Mazzocchi, do Rio de Janeiro. O encontro foi coordenado pelo Juiz Rafael Wolff, […]
Fonte: OAB
Fonte: AL/PR
O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário. O objetivo da reunião é dar início à elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) irá participar do 1º seminário de Documentação Indígena e Etnohistórica, nos dias 28 e 29 de maio, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI) na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande. O procurador da República Marco Antônio Delfino […]
Fonte: AL/MG
