Recursos totais de R$ 19,2 milhões serão destinados, até o próximo ano, a 414 programas e projetos de extensão universitária. A seleção coube aos ministérios da Educação, da Cultura e do Trabalho e Emprego e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Serão contempladas com verbas públicas do Programa de Apoio à Extensão […]
A aproximação de cooperativas brasileiras e produtores de fertilizantes poloneses foi discutida em reunião do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, com o vice-ministro da Economia da Polônia, Adam Szejnfeld, ontem (25). Szejnfeld declarou que seu país é um grande exportador de adubo químico e poderá fazer intercâmbio com a carne bovina do Brasil. […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) obteve sentença judicial que condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estender as mesmas ações de assistência destinadas aos índios xucurus que vivem no Recife àqueles que residem no município de Pesqueira, no interior do estado. A Justiça Federal reconheceu a obrigação da Funai de implementar […]
Manaus (AM), 07/09/2009 – Com a divulgação da “Carta de Manaus” terminou ontem a Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que, nos últimos três dias reuniu, em Manaus, juristas, profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes de várias […]
Brasília, 19 de agosto – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Audiências do […]
A complexidade das relações internacionais é tema do programa Academia, neste domingo No programa Academia, que estreia neste domingo (6), na TV Justiça, é possível acompanhar o melhor da produção acadêmica na construção dos conhecimentos do universo jurídico. Nesta semana, o jornalista Rimack Souto recebe Marco Antonio Corrêa Monteiro, doutor em Direito do Estado pela […]
Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, na tarde desta quinta-feira (3), da assinatura de um termo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) […]
O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Avaliação que visitou as quatro cidades candidatas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, entre elas o Rio de Janeiro. Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Cidade, no Rio, na tarde do dia 2, o ministro do Esporte, Orlando Silva […]
O total de área cadastrada para a regularização fundiária do Programa Terra Legal Amazônia supera um milhão de hectares. O programa registra 6.017 posses em quatro estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. A área total requerida para a regularização é de 1.071.294,69 hectares, distribuídos por 24 municípios. Os dados fazem parte do balanço parcial […]
Começa a funcionar no próximo ano a primeira escola técnica binacional, na fronteira entre Brasil e Uruguai. Acordos bilaterais para a implantação da unidade de ensino ainda no primeiro semestre foram detalhados, por representantes dos dois governos, em reunião realizada na semana passada em Santana do Livramento, município gaúcho no qual o campus será instalado. […]
