Planalto

Delegação chinesa conhece modelo da agricultura familiar e reforma agrária brasileira

Representantes da Missão de Estudos China Brasil visitou Brasília nesta segunda-feira (25). O grupo, coordenado pelo chefe da Delegação, Liu Junwen, foi acompanhado pelo coordenador de Política Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller. Os chineses demostraram interesse em conhecer detalhes das ações do governo brasileiro para o desenvolvimento do campo. De acordo […]

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OAB Nacional

Desembargador joga xadrez em plena sessão do TJ da Bahia

Recife, 05/09/2009 – O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, ontem, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano. A reunião da mais alta instância da Justiça estadual foi convocada extraordinariamente pela presidente Sílvia Zarif para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro […]

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STF

Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado

Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que buscava acesso a um inquérito que tramita em segredo de justiça em Governador Valadares (MG). O inquérito é parte da investigação que […]

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STM

Justiça Militar da União implanta orçamento participativo

Brasília, 28 de agosto de 2009 – Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na JMU.   Os juízes-auditores foram convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem da elaboração do orçamento desta Justiça Especializada com sugestões de como e onde os recursos devam ser alocados. […]

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TSE

Spot da campanha de divulgação do Título Net já está disponível

O spot de rádio da campanha de divulgação do Titulo Net já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. Para ter acesso ao áudio clique aqui. Fonte: TSE

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MPF

MPF/MS investiga cessão de área do Incra para Força Nacional de Segurança Pública

O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã (MS), por meio do procurador da República Luís Cláudio Senna Consentino, instaurou inquérito para apurar a cessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de área de 34,5 hectares do assentamento Itamarati para a construção de uma base aérea da Força Nacional de Segurança Pública.  […]

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Planalto

Projeto concede auxílio para 180 estudantes estrangeiros

São de 11 países da América Latina e de nove do continente africano os 180 novos estudantes estrangeiros selecionados para o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). Os integrantes do projeto, matriculados em cursos de graduação em instituições federais de ensino superior, recebem do governo brasileiro um auxílio mensal no valor do […]

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Planalto

Governo e Indústria fazem seminário de Eficiência Energética em SP

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta quinta-feira (27), do seminário “Eficiência Energética na Indústria – Projetos e Oportunidades para o Desenvolvimento da Competitividade”. O evento foi realizado pela Eletrobrás junto com a Confederação Nacional da Indústria. O objetivo do encontro é definir ações prioritárias para o setor a partir de estudos desenvolvidos […]

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Planalto

Depoimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual é tema de simpósio internacional

Brasília (DF) sedia a partir da próxima quarta-feira (26) o 1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais . O encontro, que vai até a próxima sexta (28), abre espaço para o relato de experiências nacionais e internacionais que reduzem o trauma de crianças […]

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OAB Nacional

Editorial: Dilatando a censura

Brasília, 05/09/2009 – O editorial “Dilatando a censura” foi publicado na edição de hoje (05) do jornal O Estado de S.Paulo” : “Já passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade […]

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