O presidente do Senado, José Sarney, abriu há instantes sessão solene conjunta do Congresso Nacional para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, celebrado em 23 de setembro, e a comemoração em […]
O embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, diretor do Departamento para a América Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, negou que o governo brasileiro tenha participado ou tomado conhecimento com antecipação do retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras. Ele foi ouvido no começo da tarde desta terça-feira (22) pela […]
A música entra em cena, no mês de outubro, para dar um toque mais humano à integração regional. Cantores e grupos de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile ocuparão o palco da sala Zavala Muniz, no Teatro Solis, de Montevidéu, durante as quatro segundas-feiras do próximo mês, dentro da série Latinoamericana – Música para la […]
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) acaba de iniciar a reunião conjunta de quatro comissões do Senado destinada a discutir a regulamentação das atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos – exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves. Estão presentes especialistas em genética, veterinária, agricultura e meio ambiente. […]
Procuradores da República anunciaram hoje, 22 de setembro, que a Justiça Federal de Altamira (PA) deve receber ainda esta semana uma ação civil pública pedindo a realização de nova rodada de audiências públicas para debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação deverá ser assinada também por promotores de Justiça e pela […]
Brasília, 23/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou presença na cerimônia do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, que será promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia. O evento será realizado na próxima sexta-feira (25), às 19h, em Salvador. O convite para que a […]
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (Cremap), encaminhou ofício ao Ministério Público Federal, na semana passada, informando que foram tomadas as devidas providências para adequação do concurso público para provimento de cargos na instituição, adequando as exigências da seleção aos preceitos constitucionais. As alterações na seleção foram recomendadas pelo MPF/AP no final […]
Programa Iluminuras entrevista procurador sobre os ?Recursos Especiais Repetitivos? No programa "Iluminuras" desta semana, a obra rara “Rabelais: gargantua e pantagruel”. A obra tem 3 tomos, ou seja, foi dividida em três partes e foi publicada em Paris. Encontramos esta raridade em um dos sebos mais antigos de São Paulo, a livraria e antiquário Calil. […]
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (23), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Ele substitui Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que deixou a presidência da CDR ao se licenciar do cargo de senador para assumir a Secretaria Estadual de Educação e Cultura de Tocantins. O processo de votação […]
Os agricultores familiares com propriedades na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ter acesso ao programa Garantia-Safra em caso de perda da safra devido a enchentes ou secas. O programa prevê ajuda financeira a agricultores nessa situação e já atende produtores da Região Nordeste, do norte de Minas Gerais (Vale […]
