Começa a sessão desta quarta-feira
A sessão desta quarta-feira foi aberta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O primeiro orador do dia é o senador Paulo Paim (PT-RS). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Senado
Senadores debatem programa de incentivo à educação infantil
- por Notícias
- 22 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (PT-PR), acaba de abrir a audiência pública que vai examinar proposta de criação do Programa Nacional de Educação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei), que inclui financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil destinadas a crianças com idade entre […]
Senado
Acordo global de redução de emissões deve preceder reunião de Copenhague
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- 22 de setembro de 2009
- 4 min. de leitura
Um acordo global deverá definir os mecanismos para a redução de emissões e desmatamento a serem implementados pelos países emergentes antes da Conferência das Partes (COP-15) das Nações Unidas, que acontecerá em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.O acordo envolverá os 37 países integrantes do Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) […]
Senado
Sarney apóia abrigo brasileiro a Zelaya
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- 22 de setembro de 2009
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“Nossa obrigação é não só acolhê-lo. O Brasil deve lutar para que o que aconteceu em Honduras não se repita mais”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (22), sobre a situação do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya, refugiado, desde ontem, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Sarney também disse que o presidente […]
Senado
Garibaldi abre reunião da CAE
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- 22 de setembro de 2009
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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), abriu há pouco reunião do colegiado, destinada à votação de matérias e à realização de sabatina de José Múcio Monteiro, indicado para assumir uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). No início da reunião, Garibaldi anunciou o adiamento da audiência pública […]
OAB Nacional
OAB-PR propõe implantação da Agenda 21 a escritórios de advocacia
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- 22 de setembro de 2009
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Curitiba (PR), 20/09/2009 – O Comitê da Agenda 21 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná apresentará na próxima terça-feira (22) proposta de implantação de medidas ambientalmente sustentáveis nos escritórios de advocacia do Estado. Os advogados estão convidados a conhecer as ações desenvolvidas pela Seccional e que podem ser adaptadas a […]
OAB Nacional
Câmara aprova PEC dos Vereadores em segundo turno. OAB irá ao Supremo
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- 22 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
Brasília, 23/09/2009 – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras de vereadores em todo o país. O total de vagas nas câmaras […]
MPF
MPF/SP pede recuperação de estação de trem em São José do Rio Preto
- por Notícias
- 22 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) em São José do Rio Preto (SP) moveu ontem, 22 de setembro, ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal de São José do Rio Preto, a fim de que a América Latina Logística do Brasil S/A (ALL) recupere o prédio que sedia a Estação Ferroviária de São […]
STF
Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças
- por Notícias
- 22 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
Programa Cortes Supremas fala de combate à violência contra crianças No programa "Cortes Supremas" desta semana, representantes da América Latina se reúnem na Costa Rica para discutir medidas para erradicar a violência contra crianças na região. De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por ano, mais de seis milhões de crianças latino-americanas sofrem […]
Senado
Turmas de educação infantil terão no máximo 30 alunos
- por Notícias
- 22 de setembro de 2009
- 1 min. de leitura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião desta quarta-feira (23), alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir proposta limitando em 30 alunos as turmas de educação infantil e primeiro ano de ensino fundamental. E, quando chegarem a esse número máximo de estudantes, as turmas deverão contar com […]