Ministra Cármen Lúcia nega liminar a ex-soldado que portava 2,5g de maconha em quartel Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no Habeas Corpus (HC) 100601. O militar foi […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, iniciou nesta segunda-feira (28), em Curitiba, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). A correição se estenderá até o próximo dia 2 de outubro (sexta-feira). Fonte: TST
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem até a próxima sexta-feira, 2 de outubro, para entregar ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) um relatório de avaliação da legalidade da pesca praticada com redes em Santarém, no oeste do estado. Nesse mesmo prazo os pescadores artesanais da colônia Z-20, […]
Excepcionalmente, a Justiça pode determinar a continuidade do processo por lesão corporal leve, indepedentemente de a vítima ter desistido de processar o agressor. A opinião é do subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, que enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer no Habeas Corpus (HC 143.048) a favor de Carlos José Genoves, pelo fato de […]
Visando facilitar a identificação de maus-tratos e abuso sexual sofridos por menores, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs que os cursos de formação dos professores de educação básica e de pedagogia ofereçam orientações sobre o assunto. Essa sugestão, apresentada sob a forma de um projeto de lei (PLS 638/07), é o primeiro item da pauta […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se nesta quarta-feira (30), a partir das 14h30, para avaliar mensagem do Executivo sobre acordo entre Brasil e Uruguai que propõe a criação de escolas ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e o credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços. Celebrado em abril de 2005, o acordo precisa […]
Ministra Cármen Lúcia nega liminar a ex-soldado que portava 2,5g de maconha em quartel Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no Habeas Corpus (HC) 100601. O militar foi […]
A empresa paranaense Boscardin & Cia. foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 500 mil a um empregado que se acidentou gravemente e ficou paraplégico, quando era transportado na caçamba de um caminhão que colidiu com outro veículo que trafegava em sentido contrário. A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acaba de ganhar um novo aliado para a comunicação e interação com o público externo. O Twitter, um microblogging que permite aos usuários enviar e ler atualizações de outros contatos, agora conta com as informações da PR/MS. No Twitter da PR/MS, serão postados os títulos […]
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o estado do Maranhão a recuperar completamente a barragem do rio Bacanga em São Luís (MA). O estado, no entanto, não cumpriu com a decisão judicial que exigiu, além da completa reforma da barragem, a execução de outras obras complementares. Em vista […]
