Na abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na última quinta-feira (29/3), em São Paulo, o presidente anfitrião, Luiz Flávio Borges D´Urso, da OAB SP, destacou a profunda alegria de sediar o evento e deu boas-vindas a todos os 27 presidentes estaduais e DF da Ordem. Honorários, precatórios e processo digital foram alguns […]
O advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci tomou posse, na noite da última terça-feira (27/3), na presidência do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). A cerimônia aconteceu no Hotel Renaissance, em São Paulo, que foi prestigiada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo vice-presidente , Marcos da Costa. Conselheiro […]
A despeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, a Fundação Procon de São Paulo e a APAS (Associação Paulista de Supermercados ) – que garante a distribuição de sacolas plásticas comuns aos consumidores de estabelecimentos comerciais até o de 3 de abril -a OAB SP entende que inúmeras decisões […]
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fabíola Marques, afirmou que é inaceitável a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou relativa a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. A decisão se refere ao processo de um homem acusado de estupro de vulnerável, por ter mantido relações […]
A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou, em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2011, a Moção 93/2011, apelando ao governador Geraldo Alckmin que atenda ao pleito da OAB SP e transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. O convênio de […]
Nesta sexta-feira (30/3), às 9 horas, a OAB SP realiza em sua sede (Praça da Sé, 385), Audiência Pública para debater e colher sugestões sobe o projeto da Lei Geral da Copa, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (28/3) e que seguiu para apreciação do Senado Federal. As sugestões da sociedade civil serão […]
Estão disponíveis no site da OAB SP (www.oabsp.org.br) quase 30 cartilhas em formato PDF com orientações sobre diversas áreas do direito e divulgação das atividades desenvolvidas pelas comissões da Seccional Paulista da Ordem. São temas como advocacia pública, crimes de alta tecnologia, adoção, terceiro setor, idosos, mulheres, mediação e arbitragem, meio ambiente, ensino, juizados […]
A Câmara Municipal de Itajobi aprovou, em sessão realizada no dia 21 de novembro, apelando ao governador Geraldo Alckmin que atenda ao pleito da OAB SP e transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. O convênio era firmado com a Procuradoria Geral […]
Como parte de sua política interna de responsabilidade social e sustentabilidade, a OAB SP lançou a “Campanha dos Rs…”, para estimular os funcionários a “Reduzir”, “Reaproveitar”, “Reciclar”, “Recuperar”, “Reorganizar”, “Respeitar” e “Recomendar” empenho na otimização de serviços e no bem estar de todos. A campanha visa, por exemplo, reduzir o consumo de papel, usando-o […]
A OAB SP homenageou, no dia 16 de março, os integrantes da Turma de 1961 do curso de Direito da USP, que comemorou seu Jubileu de Ouro – 50 anos de formatura. O presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso, entregou uma placa comemorativa aos participantes e ressaltou a importância de cerimônias como esta. […]
